Resultados para "1508767-11.2024.8.26.0228" – Página 7 de 12

Miguel Nunes De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331077090

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506148-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL NUNES DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1506148-11.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1508767-62.2022.8.26.0266

ID: 316361575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508767-62.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO JONNATAN VIEIRA COSTA JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JOSé ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA KENNEDY POZZOBOM TOMAZ ROBERTA SILVA PORTO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA

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ROBSON PULINARIO FERNANDES

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REGINALDO JOSÉ DE MELO

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RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS

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MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES

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MARCOS JOSÉ LEME

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LEONARDO SOUZA COSTA

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HELTON PAULO MARQUES

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GABRIEL FRANCISCO ALVES

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Processo 1508767-62.2022.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Arnaldo Ferreira Martins de Paula e outros - JONNATAN VIEIRA COSTA - - JULIO CESAR CALIXTO DA RO…

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Processo nº 1513617-11.2024.8.26.0228

ID: 312678185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513617-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. S. M.

Intimação

Advogados:

FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS

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Processo 1513617-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.S.M. - 1- Fl 122- Ciente da juntada do link das imagens. Contudo, em face de estar j…

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Processo nº 1513617-11.2024.8.26.0228

ID: 312678197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513617-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. S. M.

Intimação

Advogados:

FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS

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Processo 1513617-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.S.M. - 1- Fl 122- Ciente da juntada do link das imagens. Contudo, em face de estar j…

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Processo nº 1513617-11.2024.8.26.0228

ID: 312678211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513617-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. S. M.

Intimação

Advogados:

FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS

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Processo 1513617-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.S.M. - 1- Fl 122- Ciente da juntada do link das imagens. Contudo, em face de estar j…

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Processo nº 1525257-11.2024.8.26.0228

ID: 312704435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525257-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. H. B. B.

Intimação

Advogados:

SONIA FAGUNDES DOS SANTOS

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Processo 1525257-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - K.H.B.B. - 1) Publicada a sentença em audiência, o representante do Ministér…

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Processo nº 1525257-11.2024.8.26.0228

ID: 312704478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525257-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. H. B. B.

Intimação

Advogados:

SONIA FAGUNDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1525257-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - K.H.B.B. - 1) Publicada a sentença em audiência, o representante do Ministér…

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Guilherme Ortega Barbi e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314534386

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523705-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ORTEGA BARBI LUCAS CALIXTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EDVALDO VIEIRA DE SOUZA

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EVALDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO OLEGARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO VIEIRA DE SOUZA

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EVALDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO OLEGARIO

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DESPACHO Nº 1523705-11.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Justiça Pública x Marcelo Morais Da Silva Junior

ID: 330281330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520116-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

MARCELO MORAIS DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCELO FELLER

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MARCELA URBANIN AKASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA

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Processo 1520116-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - MARCELO MORAIS DA SILVA JUNIOR - Ante a concordância ministerial (fls. 383), com rel…

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Processo nº 1500813-11.2024.8.26.0228

ID: 333716589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500813-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. G. D. S.

Intimação

Advogados:

JEFERSON EVANGELISTA DOS SANTOS

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ANDREA JULIANA DE CARVALHO BARROSO

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Processo 1500813-11.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - O.G.S. - Art.75, CPP.A precedência da distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição ju…

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