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Resultados para "1508902-23.2024.8.26.0228" – Página 7 de 10

ADV: Flávia Simão Dias da Costa (OAB 249555/RJ) Processo 1531212-23.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: B. C. M. - Vistos. Não atendida a determinação de fls. 66, indefiro, por ora, o pedido de revogação das medidas protetivas. Defiro, outro… Ver mais
Intimação
Processo 1514722-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Desconhecido - Promofarma - Vistos. 1. Anoto acordo de não persecução penal homologado às fls. 81, para pagamento do valor acordado de R$ 1.000,00 em 05 parcelas de R$200,00. 2. Fls. … Ver mais
Processo 1529854-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAWAN HENRIQUE DE JESUS PEREIRA - - KAUE LUIS DA SILVA FEITOZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 308-313: Nada a deliberar, uma vez que a impetração do mandado d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525780-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Bruno Costa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1503276-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FELIPE MOREIRA COUTO - Vistos. Fls. 428/524: Ciente. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão (fls. 421) e, em seguida, expeça-se guia de recolhimento definitiva e remeta-s… Ver mais

Processo nº 1508514-23.2024.8.26.0228

ID: 317252554
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508514-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KAUE DANTAS DA SILVA - Vistos. Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s). Ainda, expeçam-se ofícios de praxe e procedam-se as devidas movimentações. Determino a destruição do ar… Ver mais

Processo nº 1504537-23.2024.8.26.0228

ID: 335072474
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504537-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN OLIVEIRA SILVA - I - Fls. 36: Considerando que o telefone apreendido (Marca Motorola) pertencente a terceiro de boa fé, não foi até a presente data reclamado, com fundamento no artigo 123 do C.P.P., determino su… Ver mais
Intimação
ADV: Laissa Fernanda Castro Ribeiro (OAB 447755/SP) Processo 1508902-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Ribeiro da Silva - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado DANIEL … Ver mais

Processo nº 1514722-23.2024.8.26.0228

ID: 297217826
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514722-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Desconhecido - Promofarma - Vistos. 1. Anoto acordo de não persecução penal homologado às fls. 81, para pagamento do valor acordado de R$1.000,00 em 05 parcelas de R$ 200,00. 2. Fls.132/133: acolho a ju… Ver mais

Processo nº 1514722-23.2024.8.26.0228

ID: 297218670
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514722-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Desconhecido - Promofarma - Vistos. 1. Anoto acordo de não persecução penal homologado às fls. 81, para pagamento do valor acordado de R$1.000,00 em 05 parcelas de R$ 200,00. 2. Fls.132/133: acolho a ju… Ver mais
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