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Resultados para "1509199-30.2024.8.26.0228" – Página 7 de 8

Intimação
ADV: Guilherme Oliveira Atencio (OAB 369295/SP) Processo 1503573-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SYLVIO BRENO NASCIMENTO CUNHA - Nos termos do disposto no art. 468, I das NSCGJ, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 554/2024, proceda-se à expedição da guia de re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525204-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Paulo Henrique da Silva Soares e outro - Apdo/Apte: Ministé… Ver mais
Intimação
Processo 1505222-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS DE BARROS SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar Vinicius de Barros Souza, qualificado nos autos, à pena de um (01) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de… Ver mais
Intimação
ADV: Jaqueline Barbosa Alozen (OAB 364136/SP) Processo 1527144-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO SOUZA MARTINS DE SA - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de CONDENAR o a… Ver mais

Processo nº 1514825-30.2024.8.26.0228

ID: 307490904
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514825-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDI RUFINO VIEIRA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado para a defesa. Tendo em vista a condenação ao regime semiaberto, sem substituição da pena corporal, havendo o trân… Ver mais
Intimação
Processo 1510363-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO PEDRO MONTEIRO ROCHA - Vistos. 1. Considerando que há fiança recolhida nos autos (fls. 171 e 61/62), TORNE sem efeito a certidão da pena de multa expedida nos autos às fls. 174/175,… Ver mais

H. F. N. x A. De B. E F. S. C.

ID: 309727991
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000046-30.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - H.F.N. e outro - A.B.F.S.C. - Vistos. O devedor cumpriu voluntariamente o julgado, nos termos do artigo 526 do CPC, tendo o credor solicitado o levantamento, sem qualquer ressalva. Considerando expeça-se Mandado de Levant… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelada: L. P. G. L. dos S. (Menor(es) repres… Ver mais
Intimação
Processo 1535726-34.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Fagner Santos de Souza - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Fagner Santos de Souza, referente ao processo de conhecimento … Ver mais

Processo nº 1500372-30.2024.8.26.0228

ID: 280902656
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Rufino da Silva (OAB 324426/SP) Processo 1500372-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FAGNER SANTOS DE SOUZA - Pelo exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu FAGNER SANTOS DE SOUZA à pena corporal de 2 anos de rec… Ver mais
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