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Processo nº 1535726-34.2025.8.26.0050

ID: 315616714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1535726-34.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAGNER SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO RUFINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1535726-34.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Fagner Santos de Souza - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A…

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Processo nº 1500372-30.2024.8.26.0228

ID: 280902656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500372-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAGNER SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO RUFINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Rufino da Silva (OAB 324426/SP) Processo 1500372-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FAGNER SANTOS DE SOUZA - Pelo exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO…

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Danilo Souza Martins De Sá x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307014983

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SÁ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1527144-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313516699

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320715454

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Danilo Souza Martins De Sá x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325693730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SÁ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1527144-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335123307

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. D. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307076450

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500372-94.2024.8.26.0142

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. D. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500372-94.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. T. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309559107

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500372-93.2023.8.26.0574

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. T. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500372-93.2023.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x C.A. Fragoso Avare Me

ID: 292689402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500372-25.2015.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

C.A. FRAGOSO AVARE ME

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500372-25.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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