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Processo nº 1529422-04.2024.8.26.0228

ID: 293141792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1529422-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. C.

Intimação

Advogados:

EDINALDA DA SILVA VALENTIM

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DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA

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DANILO ANTONIO DA SILVA

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CLAUDIA ALVES PETROLINO

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Processo 1529422-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - C.B.J. - VISTOS. Primeiramente, intime-se a advogada da vítima para que se mani…

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Processo nº 1516618-04.2024.8.26.0228

ID: 302915681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516618-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE DE SOUZA SILVA LEANDRO LEME RONCATO SALVADOR GAVALDA NETO VINICIUS DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA APARECIDA COGNOLATO

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NELSON PI PARADA JUNIOR

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MARCELLO PRIMO MUCCIO

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FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

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AYRTON FRANCISCO RIBEIRO

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ANNA HELOISA RIBEIRO

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ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIE…

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Processo nº 1531556-04.2024.8.26.0228

ID: 293684757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1531556-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR VIEIRA

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Processo 1531556-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENT…

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Processo nº 1500225-04.2024.8.26.0228

ID: 319833439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA

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GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA

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ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ

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Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal…

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Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 275936229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO

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ADV: Rosemeire Augusta Miraldo (OAB 470685/SP) Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. R. M. - Fls. 164: Intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste …

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Processo nº 1519916-04.2024.8.26.0228

ID: 331552468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1519916-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIN MAURICIO MERCADO MOROSSI

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA MALUF

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Processo 1519916-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAQUIN MAURICIO MERCADO MOROSSI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 224/234,…

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Processo nº 1527967-04.2024.8.26.0228

ID: 303468472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1527967-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA SAMPAIO PINTO

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Processo 1527967-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.C. - Vistos. I) Fls. 162 e 175/176: O pleito, por ora, não comporta deferimento. Com efeito, não é possível depre…

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Processo nº 1529713-04.2024.8.26.0228

ID: 277357331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529713-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. B. N.

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK

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ADV: Marlene Maria da Silva Lysak (OAB 217890/SP) Processo 1529713-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. B. N. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesi…

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Processo nº 1525057-04.2024.8.26.0228

ID: 328709843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525057-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FERREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

MYRELLA LORENNY PEREIRA RODRIGUES

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Processo 1525057-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO FERREIRA DE LIMA - Vistos. 1 - Diante da sistemática prevista no Comunicado Conjunto nº 554/2024 q…

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Processo nº 1506530-04.2024.8.26.0228

ID: 331635542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506530-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. N.

Intimação

Advogados:

YURI AGAMENON SILVA

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Processo 1506530-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - C.A.N. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos t…

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