Resultados para "5000532-08.2023.8.13.0433" – Página 7 de 118

Joao Carlos De Oliveira x Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

ID: 308473308

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5035161-08.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO DE OLIVEIRA SIMAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Cledy Aura Brandao x Claudio Antonio Eifler

ID: 337817430

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000249-52.2020.8.21.0017

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLEDY AURA BRANDAO

Polo Passivo:

CLAUDIO ANTONIO EIFLER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GEORGIA RIBAR

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DIERES KAEFER MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELENARA PORTO E SILVA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BARBARA SAUERESSIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LURIANE BRANDOLT VACCARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARQUIELI KLUNK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARTA LUISA PICCININI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000249-52.2020.8.21.0017/RS EXEQUENTE : CLEDY AURA BRANDAO ADVOGADO(A) : DIERES KAEFER MARTINS (OAB RS077627) ADVOGADO(A) : GEORGIA RIBAR (OAB RS054116) EXECUTAD…

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Processo nº 5001014-62.2025.8.08.0032

ID: 329592987

Tribunal: TJES Órgão: Mimoso do Sul - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5001014-62.2025.8.08.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIZ RIBEIRO

Intimação - Diário

Advogados:

GABRIEL REZENDE MARTINS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DEIVID DO QUINTO FARIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telef… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5001014-62.2025.8.08.0032 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) INTERESSADO: GUARACI STEFANO DOMINGOS SILVA EMBARGADO: JORGE LUIZ RIBEIRO Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO ABILIO PARDAL - SP275276 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de terceiro ajuizados por GUARACI STEFANO DOMINGOS SILVA em face de JORGE LUIZ RIBEIRO. Alega a embargante, em síntese, que na data de 08 de abril de 2024 adquiriu da Sra. Mayara Gonçalves de Souza Lima um automóvel, da marca VW, Nivus HL TSD AD, cor cinza, ano 2021, modelo 2021, Placas RNP6B23, Renavan 01267416944, o qual, entretanto, posteriormente, sofreu restrição nos autos de nº 5000532-56.2021.8.08.0032. Por tais fatos, pugna pela baixa da restrição, com sua confirmação ao final da demanda. A inicial veio acompanhada de documentos. Segundo o artigo 674, do Código de Processo Civil “Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro”. Por sua vez, dispõe o art. 678 que “A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido”. Em juízo de cognição sumária, verifico estarem presentes os requisitos necessários à antecipação da tutela, pois embora o veículo ainda esteja registrado em nome de Mayara Gonçalves de Souza Lima, é notório que há Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV indicando a embargante como compradora. E, pelo que se vê, a aquisição ocorreu em abril de 2024, isto é, antes da restrição efetivada nos autos de nº. 5000532-56.2021.8.08.0032, que se deu em setembro de 2024. É certo que o documento de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV é suficiente para corroborar a transação, em especial porque possui reconhecimento de firma. Com isso, deve ser deferido o pedido liminar, contudo, por ora, não para promover a baixa da restrição, mas apenas para suspender qualquer medida constritiva sobre o bem. Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para, no termos do art. 678 do CPC, determinar a suspensão de qualquer medida constritiva sobre o veículo marca VW, Nivus HL TSD AD, cor cinza, ano 2021, modelo 2021, Placas RNP6B23, Renavan 01267416944, nos autos da ação executiva em apenso (5000532-56.2021.8.08.0032). Intime-se a embargante para ciência da decisão. Cite-se o embargado para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 679, do CPC). Observar o que consta do artigo 677, §3°, do CPC (A citação será pessoal, se o embargado não tiver procurador constituído nos autos da ação principal). Apense-se o presente aos autos de nº. 5000532-56.2021.8.08.0032, o qual tramita pelo rito do Juizado Especial Cível. Diligencie-se. MIMOSO DO SUL-ES, data e horário da assinatura digital. RAFAEL MURAD BRUMANA Juiz de Direito

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Processo nº 5001014-62.2025.8.08.0032

ID: 329592991

Tribunal: TJES Órgão: Mimoso do Sul - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5001014-62.2025.8.08.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telef… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5001014-62.2025.8.08.0032 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) INTERESSADO: GUARACI STEFANO DOMINGOS SILVA EMBARGADO: JORGE LUIZ RIBEIRO Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO ABILIO PARDAL - SP275276 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de terceiro ajuizados por GUARACI STEFANO DOMINGOS SILVA em face de JORGE LUIZ RIBEIRO. Alega a embargante, em síntese, que na data de 08 de abril de 2024 adquiriu da Sra. Mayara Gonçalves de Souza Lima um automóvel, da marca VW, Nivus HL TSD AD, cor cinza, ano 2021, modelo 2021, Placas RNP6B23, Renavan 01267416944, o qual, entretanto, posteriormente, sofreu restrição nos autos de nº 5000532-56.2021.8.08.0032. Por tais fatos, pugna pela baixa da restrição, com sua confirmação ao final da demanda. A inicial veio acompanhada de documentos. Segundo o artigo 674, do Código de Processo Civil “Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro”. Por sua vez, dispõe o art. 678 que “A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido”. Em juízo de cognição sumária, verifico estarem presentes os requisitos necessários à antecipação da tutela, pois embora o veículo ainda esteja registrado em nome de Mayara Gonçalves de Souza Lima, é notório que há Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV indicando a embargante como compradora. E, pelo que se vê, a aquisição ocorreu em abril de 2024, isto é, antes da restrição efetivada nos autos de nº. 5000532-56.2021.8.08.0032, que se deu em setembro de 2024. É certo que o documento de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV é suficiente para corroborar a transação, em especial porque possui reconhecimento de firma. Com isso, deve ser deferido o pedido liminar, contudo, por ora, não para promover a baixa da restrição, mas apenas para suspender qualquer medida constritiva sobre o bem. Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para, no termos do art. 678 do CPC, determinar a suspensão de qualquer medida constritiva sobre o veículo marca VW, Nivus HL TSD AD, cor cinza, ano 2021, modelo 2021, Placas RNP6B23, Renavan 01267416944, nos autos da ação executiva em apenso (5000532-56.2021.8.08.0032). Intime-se a embargante para ciência da decisão. Cite-se o embargado para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 679, do CPC). Observar o que consta do artigo 677, §3°, do CPC (A citação será pessoal, se o embargado não tiver procurador constituído nos autos da ação principal). Apense-se o presente aos autos de nº. 5000532-56.2021.8.08.0032, o qual tramita pelo rito do Juizado Especial Cível. Diligencie-se. MIMOSO DO SUL-ES, data e horário da assinatura digital. RAFAEL MURAD BRUMANA Juiz de Direito

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Processo nº 5030893-08.2023.8.13.0433

ID: 292343152

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030893-08.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Jair Rocha Oliveira x Reginaldo Goncalves Da Silva

ID: 259648861

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5033124-08.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JAIR ROCHA OLIVEIRA

Polo Passivo:

REGINALDO GONCALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MARTINS DO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO HENRIQUE SOARES LELES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA DIAS FIUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5000532-64.2025.8.13.0133

ID: 312257216

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000532-64.2025.8.13.0133

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO LOURENCO VIEIRA DA CRUZ HONORINA VIEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO FONSECA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONATAS RODRIGUES SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 5…

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Processo nº 5000532-58.2025.4.04.7211

ID: 310464286

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000532-58.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CONTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAIR ALLEBRANDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000532-58.2025.4.04.7211/SC AUTOR : RODRIGO CONTE ADVOGADO(A) : Clair Allebrandt (OAB SC023904) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5000532-92.2014.8.21.0144

ID: 317986959

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5000532-92.2014.8.21.0144

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000532-92.2014.8.21.0144/RS EXEQUENTE : BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO SENTENÇA Homologo o pedido de desistência, julgando extinto o …

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Processo nº 5000532-34.2025.4.02.5006

ID: 294698199

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000532-34.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CURTO DALPRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON DALPRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000532-34.2025.4.02.5006/ES AUTOR : BRUNA CURTO DALPRA ADVOGADO(A) : ROBSON DALPRA (OAB ES039490) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratór…

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