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Mitra Diocesana De Vacaria x Valdivino Cabral Da Silva

ID: 320588815

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5007006-28.2022.8.21.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MITRA DIOCESANA DE VACARIA

Polo Passivo:

VALDIVINO CABRAL DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE PEDROSO LOUZADA (OAB/RS 95.958) RODRIGO BOLDO (OAB/RS 49.243)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007006-28.2022.8.21.0038/RS AUTOR : MITRA DIOCESANA DE VACARIA ADVOGADO(A) : RODRIGO BOLDO (OAB RS049243) RÉU : VALDIVINO CABRAL DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE PEDROSO LOUZADA (OAB RS095958) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes para reiterarem as provas já post… Ver mais

Processo nº 5000659-07.2020.8.21.0019

ID: 278110798

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000659-07.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO FAGUNDES

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000659-07.2020.8.21.0019/RS RÉU: MARCOS ANTONIO FAGUNDES SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, VI, § 3º do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000659-07.2020.8.21.0019

ID: 278110807

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000659-07.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGIS LIPPERT FERNANDES

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000659-07.2020.8.21.0019/RS RÉU: REGIS LIPPERT FERNANDES SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, VI, § 3º do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000659-07.2020.8.21.0019

ID: 278110801

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000659-07.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDA BERNADETE DA SILVA

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000659-07.2020.8.21.0019/RS RÉU: NEIDA BERNADETE DA SILVA SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, VI, § 3º do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000659-07.2020.8.21.0019

ID: 278110812

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000659-07.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TASSIA FERNANDA DA PAZ

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000659-07.2020.8.21.0019/RS RÉU: TASSIA FERNANDA DA PAZ SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, VI, § 3º do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000659-07.2020.8.21.0019

ID: 278110792

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000659-07.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITAS

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000659-07.2020.8.21.0019/RS RÉU: FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITAS SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, VI, § 3º do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000659-07.2020.8.21.0019

ID: 278110796

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000659-07.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDA

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000659-07.2020.8.21.0019/RS RÉU: INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDA SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, VI, § 3º do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000659-07.2020.8.21.0019

ID: 278110803

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000659-07.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROX-SERVICE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000659-07.2020.8.21.0019/RS RÉU: PROX-SERVICE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, VI, § 3º do Código de Processo Civil. Ver mais

Nilson Alves De Oliveira x Cdn Limpeza Conservacao E Construcao Ltda e outros

ID: 308191042

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5038974-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LETICIA MAIER DE LIMA (OAB/PR 41.344) MICHELLE KVIATKOSKI DA CRUZ (OAB/PR 81.431) NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

RECURSO CÍVEL Nº 5038974-52.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : NILSON ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) INTERESSADO : UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI - ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5063806-52.2022.4.04.7000

ID: 308406099

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063806-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB/PR 100.740)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063806-52.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB PR100740) DESPACHO/DECISÃO 1 - A tese firmada pelo STJ no Tema 1008 tem o seguinte teor: "O ICMS compõe a base de cálculo do Imposto de Renda da Pe… Ver mais

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