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Processo nº 5006786-56.2025.4.04.7208

ID: 294808623

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5006786-56.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN MATHEUS DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIMAR WOLF (OAB/SC 58.907)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006786-56.2025.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50111306920234047202/SC) RELATOR : GABRIEL BORGES KNAPP INVESTIGADO : LUAN MATHEUS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIMAR WOLF (OAB SC058907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 5003391-56.2025.4.04.7208

ID: 311705404

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003391-56.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB/SC 21.914)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003391-56.2025.4.04.7208/SC RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : MARIA SOCORRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 2… Ver mais

Processo nº 5003197-56.2025.4.04.7208

ID: 291824749

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003197-56.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO TEIXEIRA KUHN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO RODRIGUES VIANNA (OAB/RS 76.229)

CARTA PRECATÓRIA Nº 5003197-56.2025.4.04.7208/SC (originário: processo nº 10092616820234013502/) RELATOR : INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR AUTOR : FABIO TEIXEIRA KUHN ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO RODRIGUES VIANNA (OAB RS076229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5000093-56.2025.4.04.7208

ID: 278379708

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000093-56.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAICON LUIZ TIBURCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/PR 103.405)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000093-56.2025.4.04.7208/SC RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : MAICON LUIZ TIBURCIO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA DE ASSIS (OAB PR103405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 23/05/2025 -… Ver mais

Processo nº 5004749-56.2025.4.04.7208

ID: 320035186

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004749-56.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA COLONETTI BROGNOLI (OAB/SC 27.791)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004749-56.2025.4.04.7208/SC RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : SUZANA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PRISCILA COLONETTI BROGNOLI (OAB SC027791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 08/07/202… Ver mais

Processo nº 5000190-56.2025.4.04.7208

ID: 322179637

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000190-56.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE ATAUALPA SELAYARAN (OAB/RS 107.465)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000190-56.2025.4.04.7208/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : ANA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ATAUALPA SELAYARAN (OAB RS107465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 16… Ver mais

Processo nº 5004846-56.2025.4.04.7208

ID: 322380837

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004846-56.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS FERREIRA GONZAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/SC 50.332)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004846-56.2025.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MARIA DAS GRACAS FERREIRA GONZAGA ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 10/07/2025 … Ver mais

Processo nº 5003003-56.2025.4.04.7208

ID: 322251994

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003003-56.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAINE ADAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB/RS 89.170)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003003-56.2025.4.04.7208/SC RELATOR : ANA CARINE BUSATO DAROS AUTOR : JAINE ADAO ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5003488-56.2025.4.04.7208

ID: 322438825

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003488-56.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE SOUZA CASAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB/SC 20.397)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003488-56.2025.4.04.7208/SC RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : FABIANO DE SOUZA CASAS ADVOGADO(A) : RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 10/07/2025 - LAU… Ver mais

Processo nº 5000869-29.2024.4.03.6138

ID: 278447573

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-29.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALTER SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHAELLY TEODORO DE SOUZA (OAB/SP 489.815)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-29.2024.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos IMPETRANTE: VALTER SOUZA SOARES Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHAELLY TEODORO DE SOUZA - SP489815 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

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