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Processo nº 5004649-04.2023.8.24.0282

ID: 332626841

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-04.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DILNEI FONTANA SIMAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO LAVINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004649-04.2023.8.24.0282/SC AUTOR : DILNEI FONTANA SIMAO ADVOGADO(A) : JULIANO LAVINA (OAB SC052160) DESPACHO/DECISÃO I - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, pois au… Procedimento Comum Cível Nº 5004649-04.2023.8.24.0282/SC AUTOR : DILNEI FONTANA SIMAO ADVOGADO(A) : JULIANO LAVINA (OAB SC052160) DESPACHO/DECISÃO I - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, pois ausentes os requisitos necessários. Intime-se. II - CITE-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista a realização de grande volume de audiências na Comarca, deixo para momento posterior eventual designação de audiência de conciliação. III - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte requerida para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. IV - Após, sem necessidade de nova conclusão, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informem se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); b) informem se pretendem o julgado antecipado da lide (CPC, art. 355, I); c) especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol, tudo sob pena de preclusão. Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, informar se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral esculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC. Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355). Ressalto que referida medida tem como objetivo imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, em observância à duração razoável do tramite processual na Comarca, consoante acervo atual. V - Intimem-se.

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Processo nº 5000963-40.2021.8.21.2001

ID: 331712963

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000963-40.2021.8.21.2001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000963-40.2021.8.21.2001/RS EXEQUENTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5000963-09.2025.4.03.6310

ID: 304753214

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-09.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

SILVIA HELENA PISTELLI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-09.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: JOSIANE DA SILVA CARDOSO DE…

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Processo nº 5000963-08.2022.4.03.6312

ID: 308099322

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000963-08.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA CACETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-08.2022.4.03.6312 ATO OR…

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Processo nº 5000963-52.2024.4.03.6307

ID: 306871526

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-52.2024.4.03.6307

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRANCISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-52.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: JOSE CARLOS …

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Processo nº 5000963-95.2025.4.04.7016

ID: 317963469

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-95.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE CONCEICAO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMELIA SUELEN ALVES BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-95.2025.4.04.7016/PR REQUERENTE : LUCILENE CONCEICAO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : AMELIA SUELEN ALVES BUENO (OAB PR110709) SENTENÇA DIANTE DO EXPOST…

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Processo nº 5000963-57.2025.4.03.9301

ID: 320134588

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000963-57.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000963-57.2025.4.03.9301 ATO…

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Processo nº 5000963-52.2024.4.03.6307

ID: 276054871

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-52.2024.4.03.6307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRANCISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-52.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: JOSE CARLOS …

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Processo nº 5000963-16.2024.4.03.6319

ID: 327697808

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000963-16.2024.4.03.6319

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-16.2024.4.03.6319 ATO OR…

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Processo nº 5000963-76.2024.8.13.0378

ID: 308383418

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-76.2024.8.13.0378

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALMANDA APARECIDA CASIMIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY DE OLIVEIRA ADAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALDO JUNIOR ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 CERTIDÃO…

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