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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-47.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : VERA LUCIA RAMIRO CORREA ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A) DESPACHO/D… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-47.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR : FRANCISCO ERINO MOTA ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RÉU : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A) : DANIEL … Ver mais

Processo nº 5004140-47.2024.4.02.5112

ID: 298330465
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004140-47.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC, conforme requerida pela CEF. Decorrido o prazo, não sendo encontrados bens penhoráveis, … Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5000842-47.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : CAIO WATKINS RECORRIDO : UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RÉU) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A) : SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) A… Ver mais

Processo nº 5005207-47.2024.4.02.5112

ID: 295750903
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005207-47.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Proceda a Secretaria à remessa dos autos à Central de Perícias de Itaperuna, a fim de providenciar o agendamento e a… Ver mais

Processo nº 5002200-47.2024.4.02.5112

ID: 312288058
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002200-47.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE : ANDRESSA DA SILVA PAZ ANDRADE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB … Ver mais

Processo nº 5001036-06.2025.4.04.7004

ID: 280482076
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-06.2025.4.04.7004/PR AUTOR : IZAURA DUARTE ADVOGADO(A) : EVELYN MELLO COSTA (OAB PR079683) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001036-39.2025.4.03.6323

ID: 294345925
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-39.2025.4.03.6323 / CECON-Ourinhos AUTOR: NEIDE GILBERTI SANCHES Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO JOSE RODRIGUES - SP159250 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora sobre o Id 367236160, para manif… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO Rio Casca Vara Única da Comarca de Rio Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000 CERTIDÃO Processo: 5001036-83.2025.8.13.0549 Certifico que não consta dos autos a guia devidamente para da distribuição da carta pre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001036-38.2021.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE ANTONIO FERN… Ver mais