Resultados para "5001337-12.2023.4.04.7104" – Página 7 de 89

Processo nº 5001337-77.2025.4.03.6325

ID: 316079033
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001337-77.2025.4.03.6325 AUTOR: E. V. D. S. R. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 5002616-37.2025.4.03.6119

ID: 323226628
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5002616-37.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: VANESSA MARQUES PIMENTA, GABRIEL EVANGELISTA DE QUEIROZ Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO NASCIMENTO E SILVA - GO53245 REQUERIDO: POLICIA FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de pedido de resti… Ver mais

Processo nº 5002616-37.2025.4.03.6119

ID: 323226630
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5002616-37.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: VANESSA MARQUES PIMENTA, GABRIEL EVANGELISTA DE QUEIROZ Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO NASCIMENTO E SILVA - GO53245 REQUERIDO: POLICIA FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de pedido de resti… Ver mais

Processo nº 5017891-40.2023.8.13.0313

ID: 316617798
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
CERTIDÃO Certifico que não houve julgamento do recurso referente aos autos nº 5001337-67.2021.8.13.0194. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, prossiga nos termos do despacho ID 10394894030 (aguardar o julgamento do recurso). Ver mais

Processo nº 5017891-40.2023.8.13.0313

ID: 316617804
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
CERTIDÃO Certifico que não houve julgamento do recurso referente aos autos nº 5001337-67.2021.8.13.0194. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, prossiga nos termos do despacho ID 10394894030 (aguardar o julgamento do recurso). Ver mais

Processo nº 5017891-40.2023.8.13.0313

ID: 316617807
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
CERTIDÃO Certifico que não houve julgamento do recurso referente aos autos nº 5001337-67.2021.8.13.0194. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, prossiga nos termos do despacho ID 10394894030 (aguardar o julgamento do recurso). Ver mais
Intimação
CERTIDÃO Certifico que não houve julgamento do recurso referente aos autos nº 5001337-67.2021.8.13.0194. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, prossiga nos termos do despacho ID 10394894030 (aguardar o julgamento do recurso). Ver mais

Processo nº 5001337-06.2024.8.21.0076

ID: 330407726
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001337-06.2024.8.21.0076/RS AUTOR FATO : GUSTAVO COELHO MARQUES ADVOGADO(A) : LUCIMARA ROCHA DE SOUZA (OAB RS131317) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE Ver mais

Processo nº 5001337-94.2022.8.21.0037

ID: 314144139
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001337-94.2022.8.21.0037/RS EXECUTADO: PAULO DAGOBERTO DE FREITAS CARDOSO SENTENÇA Adimplido o débito em cumprimento do acordo (evento 23, ACORDO1) celebrado entre as partes, conforme noticiado no evento 30, PET1 e no evento 30, EXTR2, julgo EXTINTA a presente execução, nos ter… Ver mais

Processo nº 5001337-62.2023.8.24.0074

ID: 283591611
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001337-62.2023.8.24.0074/SC INDICIADO : OSMAR ARNO ZWICKER ADVOGADO(A) : DENISE APARECIDA IBERS SCHURMANN (OAB SC027398) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de OSMAR ARNO ZWICKER, qualificado nos autos, em relação ao fato delituoso. Ver mais
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