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Processo nº 5005371-02.2023.4.03.6314

ID: 324248113

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005371-02.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO NAVARRO BREGOLATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RUBENS BALDAN (OAB/SP 288.842)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005371-02.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: FABIANO NAVARRO BREGOLATO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO RUBENS BALDAN - SP288842 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5005953-02.2023.4.03.6314

ID: 329691431

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005953-02.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE REGINA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RUBENS BALDAN (OAB/SP 288.842)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005953-02.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: DANIELE REGINA PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO RUBENS BALDAN - SP288842 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5002267-75.2024.8.13.0325

ID: 299341170

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itamarandiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-75.2024.8.13.0325

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5002267-75.2024.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5002267-03.2023.8.13.0134

ID: 310748014

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-03.2023.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO CAMILO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR (OAB/MG 105.218)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5002267-03.2023.8.13.0134 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5002267-66.2019.8.13.0223

ID: 312346430

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002267-66.2019.8.13.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL MARIA DE LACERDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA VIGLIONI BARRETO CARVALHO (OAB/MG 184.210)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002267-66.2019… Ver mais

Processo nº 5002267-32.2025.8.13.0134

ID: 281428971

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-32.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5002267-32.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5002267-48.2023.8.13.0701

ID: 278613654

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-48.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ABADIA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE (OAB/MG 174.502) THAYNARA DA SILVA SANTOS (OAB/MG 218.213)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002267-48.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA ABADIA RIBEI… Ver mais

Processo nº 5002267-23.2025.8.13.0525

ID: 275600485

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002267-23.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADUBOS REAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB/MG 98.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002267-23.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO D… Ver mais

Processo nº 5002267-32.2025.8.13.0134

ID: 323929349

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-32.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUCAS PEREIRA (OAB/MG 147.383)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5002267-32.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5002267-07.2023.4.03.6183

ID: 263062060

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

HELIO LOPES DA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB/SP 433.412)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002267-07.2023.4.03.6183 AUTOR: HELIO LOPES DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES - SP433412 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a ocorrência de mais de um erro material no laudo pericial ID 346194028, aco… Ver mais

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