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Processo nº 5002927-03.2024.8.13.0153

ID: 329016473

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002927-03.2024.8.13.0153

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIDYNARA DE ALMEIDA OLIVEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS LOURES BENEVENUTO (OAB/MG 152.069)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5002927-03.2024.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA… Ver mais

Processo nº 5002927-63.2022.4.03.6303

ID: 259649315

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002927-63.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVAN CARLOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/SP 244.097)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002927-63.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: IVAN CARLOS NOGUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA - SP244097 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5002927-94.2024.8.13.0543

ID: 257090814

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002927-94.2024.8.13.0543

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO NEITZEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB/SP 113.231) LINDANILA PENEDO DANTAS (OAB/MG 219.512)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5002927-94.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GILBERTO NEITZ… Ver mais

Processo nº 5002927-21.2025.8.24.0069

ID: 308351606

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002927-21.2025.8.24.0069

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS EMPORIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA MAGNUS CORREA (OAB/SC 46.685)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002927-21.2025.8.24.0069/SC EXEQUENTE : COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS EMPORIO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA MAGNUS CORREA (OAB SC046685) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a procuração dos advogados do executado, no… Ver mais

Processo nº 5002927-82.2024.8.21.0087

ID: 299476050

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002927-82.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D&F ACESSORIOS LTDA

Sentença

Advogados:

TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB/RS 103.940) GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB/RS 107.737)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002927-82.2024.8.21.0087/RS EXECUTADO : D&F ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940) ADVOGADO(A) : GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737) SENTENÇA Diante da notícia de que a parte Executada quitou o débito, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no ar… Ver mais

Processo nº 5002927-12.2024.8.13.0344

ID: 278642995

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002927-12.2024.8.13.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5002927-12.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5001236-40.2025.8.13.0016

ID: 319010133

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001236-40.2025.8.13.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001236-40.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215… Ver mais

Zenaide De Matos Oliveira x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 263038346

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002927-73.2024.8.13.0453

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DE MATOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB/DF 71.832) FERNANDA DIAS PEREIRA (OAB/MG 187.541) SAVIO VIEIRA BRUNO (OAB/MG 122.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5002927-73.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ZENAI… Ver mais

Processo nº 5002927-35.2025.4.04.7110

ID: 326377017

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5002927-35.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELMAR NACHTIGALL MANKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAIR ALBERTO MAYER (OAB/RS 23.244)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002927-35.2025.4.04.7110/RS REQUERENTE : ELMAR NACHTIGALL MANKE ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se.… Ver mais

Processo nº 5002927-69.2025.4.02.5112

ID: 332872435

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002927-69.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES FRAGA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/RJ 122.895)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002927-69.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE : PEDRO FERNANDES FRAGA FREITAS ADVOGADO(A) : ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) SENTENÇA Isto posto, e na forma da fundamentação supra, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro … Ver mais

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