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Resultados para "5004769-93.2024.4.04.7107" – Página 7 de 45

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014857-93.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JOCENIRA MACEDO RAMOS ADVOGADO(A) : EVILANIA YARA LIMA DA SILVA (OAB RS132579) ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que discute a legalidade do segu… Ver mais

Processo nº 5013111-93.2024.4.04.7107

ID: 296037557
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013111-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA EXECUTADO : AUDI MARLI ANTUNES ADVOGADO(A) : ROSANA ANTUNES TEDESCO (OAB SC046187) ADVOGADO(A) : FABIO DE ALMEIDA BECHER (OAB RS066726) ADVOGADO(A) : AUDI MARLI ANTUNES (OAB RS003523) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 5014566-93.2024.4.04.7107

ID: 316202868
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5014566-93.2024.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50151300920234047107/RS) RELATOR : CARLA ROBERTA DANTAS CURSI RÉU : JEAN PAUL CASTRO NUÑEZ ADVOGADO(A) : FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO (OAB RS078804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos segu… Ver mais

Processo nº 5004672-93.2024.4.04.7107

ID: 314579222
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004672-93.2024.4.04.7107/RS EMBARGANTE : FABRICIO MASSONI ADVOGADO(A) : PRISCÍLA VELHO CABRAL (OAB RS075457) DESPACHO/DECISÃO Intimadas para indicar as provas pretendidas, conforme decisão liminar ( evento 3, DESPADEC1 ), as partes não especificaram, tampouco justifi… Ver mais

Processo nº 5010201-93.2024.4.04.7107

ID: 273701744
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010201-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA AUTOR : PAULO EDUARDO NARDINO ADVOGADO(A) : ANDRE PEDREIRA IBANEZ (OAB RS060607) ADVOGADO(A) : RODRIGO RIBEIRO LEITAO (OAB SC036180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Processo nº 5011268-93.2024.4.04.7107

ID: 322359307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011268-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : ANDERSON GOLIN ADVOGADO(A) : ANDRESSA DE MELO (OAB RS123317) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRESSA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001956-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL REQUERENTE : NORACI TEREZINHA MAGNUS MARTINS ADVOGADO(A) : VANESSA CECHINATO PESSUTO (OAB RS072498) ADVOGADO(A) : RAQUEL TERESINHA MACEDO (OAB RS101296) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5004769-25.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Processo nº 5004769-41.2024.8.13.0016

ID: 298387715
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004769-41.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais
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