Resultados para "5005652-06.2023.4.03.6104" – Página 7 de 31

Processo nº 5005652-75.2023.8.08.0011

ID: 326693508

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005652-75.2023.8.08.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZABEL CRISTINA ROSA VEIGA

Intimação - Diário

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5005652-75.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (…

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Processo nº 5005652-14.2024.8.13.0363

ID: 260614165

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005652-14.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

POLLY DESIGN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IONE FERREIRA NUNES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dorne…

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Processo nº 5005652-91.2025.8.24.0033

ID: 330048424

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005652-91.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLI TEREZINHA KREUSCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

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Procedimento Comum Cível Nº 5005652-91.2025.8.24.0033/SC AUTOR : MARLI TEREZINHA KREUSCH ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para oferecer c…

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Processo nº 5005652-95.2024.8.21.0070

ID: 303649148

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005652-95.2024.8.21.0070

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA BEATRIZ MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO BERWANGER PROFES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005652-95.2024.8.21.0070/RS EXEQUENTE : SILVANA BEATRIZ MACHADO ADVOGADO(A) : THIAGO BERWANGER PROFES (OAB RS060261) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente concernente ao…

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Processo nº 5005652-61.2025.8.21.0070

ID: 299483496

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005652-61.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005652-61.2025.8.21.0070/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para paga…

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Processo nº 5005652-49.2021.8.21.0087

ID: 292368713

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005652-49.2021.8.21.0087

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLADEMIR AUGUSTINHO DIETER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO TSCHIEDEL DO PRADO

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BRUNA NATIELI AUGSTEN

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005652-49.2021.8.21.0087/RS EXEQUENTE : FLADEMIR AUGUSTINHO DIETER ADVOGADO(A) : LEONARDO TSCHIEDEL DO PRADO (OAB RS111863) ADVOGADO(A) : BRUNA NATIELI AUGSTEN (…

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Processo nº 5005652-30.2025.4.03.6332

ID: 330209553

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5005652-30.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITORIA REGINA TARIN CARRARA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005652-30.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS ARAUJO Advogados do(a) REQUEREN…

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Processo nº 5005652-60.2024.4.03.6301

ID: 319144265

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005652-60.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARISA FERNANDES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005652-60.2024.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005652-60.2024.4.03.6301 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARISA FERNANDES NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da r. sentença que julgou parcialmente procedente a ação, concedendo benefício por incapacidade laboral em período pretérito. Busca a reforma da r. sentença para a realização de nova perícia judicial, senão, para a concessão de benefício por incapacidade em seu favor, alegando ainda estar incapacitada. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005652-60.2024.4.03.6301 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARISA FERNANDES NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Quanto ao mérito, não obstante as alegações da parte, verifico que o laudo pericial judicial foi bastante exaustivo e pormenorizado na análise de todos problemas médicos alegados para parte autora, valendo conferir os seguintes trechos do mesmo (id nº 308462746): “IV. Descrição dos dados obtidos : Segundo atestado médico, que coloco abaixo, foi submetida à retirada do útero, ovário esquerdo e lesão do reto e lesão vaginal devido à endometriose no dia 25/08/2023. No momento está trabalhando normalmente. (...) V. Análise e discussão dos resultados: Após análise do quadro clínico da Pericianda devido à perícia feita observa-se que está sendo acometida pela endometriose, por isso precisou fazer a retirada do útero, a retirada ovário esquerdo e as retiradas da lesão do reto e da vaginal no dia 25/08/2023, onde foi verificada a presença de uma cicatriz cirúrgica em região abdominal, em vista disso necessita de um período de convalescença de 60 dias, portanto foi constatado que a Pericianda estava com uma incapacidade total e temporária de 25/08/2023 até 24/10/2023.” Veja que o laudo médico judicial analisou TODOS os problemas de saúde alegados pela parte autora, realizando exame completo e abordando TODOS os males em suas considerações, fundamentação e conclusões. A incapacidade laboral em período pretérito foi constatada em razão de endometriose e necessidade de retirada cirúrgica do útero e de lesões do reto e da vagina. Não há que se falar, assim, em incapacidade laboral atual, muito menos que seja permanente. Aliás, a própria recorrente afirmou estar trabalhando normalmente na data da perícia médica judicial, o que guarda absoluta coerência com seu histórico laboral conforme CNIS de id nº 308462754. Voto. Ante o exposto, nego provimento ao recurso da parte autora. Condeno a parte ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) incidente sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, considerando a baixa complexidade do tema. Para o beneficiário da gratuidade de justiça, o pagamento da verba honorária se sujeita ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Autos: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 5005652-60.2024.4.03.6301 Requerente: MARISA FERNANDES NASCIMENTO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ementa: Direito previdenciário. Recurso inominado cível. Adicional de 25%. Conclusão. Dispensada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO Juiz Federal

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Processo nº 5005652-26.2022.8.24.0024

ID: 300652029

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005652-26.2022.8.24.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL RATKO LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIEL RATKO LOPES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005652-26.2022.8.24.0024/SC EXEQUENTE : ELIEL RATKO LOPES ADVOGADO(A) : ELIEL RATKO LOPES (OAB SC033361) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2019 da 1ª Vara da C…

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Processo nº 5005652-30.2024.8.08.0047

ID: 300972939

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005652-30.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA MENEZES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

THYAGO MEDICI ALVARENGA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37…

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