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Processo nº 5005874-31.2023.8.13.0261

ID: 323943829

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005874-31.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURÍCIO BARBOSA GONTIJO

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BARBOSA GONTIJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 5005874-31.2023.8.13.0261 Município de Formiga CPF: 16.784.720/0001-25 MAURÍCIO BARBOSA GONTIJO CPF: 872.114.756-68 Pessoa a ser intimada:MAURÍCIO BARBOSA GONTIJO Endereço:Rua Ouro Fino, 177, 703, Cruzeiro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30310-110 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$645,80 (seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Formiga, data da assinatura eletrônica. COMARCA DE Formiga REMETENTE: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga ENDEREÇO: Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 - Emissão 11 de julho de 2025 Nº DO PROCESSO: 5005874-31.2023.8.13.0261 DESTINATÁRIO: MAURÍCIO BARBOSA GONTIJO ENDEREÇO: Rua Ouro Fino, 177, 703, Cruzeiro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30310-110

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Processo nº 5005874-78.2024.8.21.0065

ID: 304354845

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005874-78.2024.8.21.0065

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SILVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOHANN MORO FISCHBORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANTANNA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005874-78.2024.8.21.0065/RS AUTOR : SILVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A) : JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTAN…

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Processo nº 5005874-63.2017.8.13.0480

ID: 308283435

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005874-63.2017.8.13.0480

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVAR DE LIMA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEILA CRISTINA DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO DIAS BESSAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5005874-39.2020.8.24.0064

ID: 307727215

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005874-39.2020.8.24.0064

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SULBRASIL INCORPORACAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA TONIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005874-39.2020.8.24.0064/SC EXECUTADO : SULBRASIL INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA TONIN (OAB SC061943) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos da Portari…

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Processo nº 5005874-36.2025.8.21.0003

ID: 298978937

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005874-36.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIDINEI DE ALMEIDA BORBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO SUDRE FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005874-36.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : SIDINEI DE ALMEIDA BORBA ADVOGADO(A) : JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) ATO ORDINATÓRIO Intime-s…

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Processo nº 5005874-78.2025.8.21.0086

ID: 291109136

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005874-78.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005874-78.2025.8.21.0086/RS AUTOR : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do mand…

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Processo nº 5005874-52.2024.8.24.0079

ID: 291162112

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005874-52.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PM LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM MUGNOL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5005874-52.2024.8.24.0079/SC AUTOR : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PM LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinz…

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Processo nº 5005874-78.2025.8.21.0086

ID: 315582537

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005874-78.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005874-78.2025.8.21.0086/RS AUTOR : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora…

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Processo nº 5005874-38.2023.8.13.0194

ID: 320034622

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005874-38.2023.8.13.0194

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO TEMPONE GOMES PAIZANTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Corone…

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Processo nº 5005874-20.2021.8.13.0352

ID: 322435853

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005874-20.2021.8.13.0352

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS VASCONCELLOS WEISSHEIMER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, …

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