Resultados para "5006023-11.2022.8.13.0407" – Página 7 de 35

Gisele Da Silva Rodrigues x Banco Pan S.A.

ID: 316840463

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006023-17.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GISELE DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006023-17.2025.8.21.0008/RS AUTOR : GISELE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEAT…

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Processo nº 5006023-15.2024.8.13.0480

ID: 320051504

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006023-15.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADUBAR FERTILIZANTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Maria Nair Melo Matos x Banco Senff S.A.

ID: 331593386

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006023-51.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NAIR MELO MATOS

Polo Passivo:

BANCO SENFF S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

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EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006023-51.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : MARIA NAIR MELO MATOS ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS0799…

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Processo nº 5006023-50.2021.4.03.6100

ID: 332958601

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006023-50.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATUN BRASIL COMERCIO DE SUPRIMENTOS PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006023-50.2021.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL …

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Processo nº 5006023-17.2025.8.21.0008

ID: 335880755

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006023-17.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006023-17.2025.8.21.0008/RS RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrária para CONTRARRAZÕE…

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Processo nº 5006023-91.2025.4.03.6332

ID: 338670861

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006023-91.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA CORDEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISON SIDNEY LIMA DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006023-91.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: JOAQUINA CORDEIRO DE LIMA A…

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Processo nº 5006023-41.2021.4.03.6103

ID: 259366740

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006023-41.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MAYARA RIBEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HOFER SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO PEREIRA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006023-41.2021.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006023-41.2021.4.03.6103 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA NETO - MG133248-A, MAYARA RIBEIRO PEREIRA - SP355909-A, PAULO HOFER SILVA - SP448297-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006023-41.2021.4.03.6103 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA NETO - MG133248-A, MAYARA RIBEIRO PEREIRA - SP355909-A, PAULO HOFER SILVA - SP448297-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face do v. acórdão que negou provimento ao recurso do INSS. Sustenta o embargante a existência de erro ou contradição do julgado. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006023-41.2021.4.03.6103 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA NETO - MG133248-A, MAYARA RIBEIRO PEREIRA - SP355909-A, PAULO HOFER SILVA - SP448297-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço dos embargos declaratórios, dado que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48, da lei n. 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, “Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida”. Ressalte-se que, ainda que para fins de prequestionamento, os embargos são cabíveis apenas dentro das mencionadas hipóteses. No caso concreto, analisando os autos, com razão o embargante. Com efeito, o art. 55 da Lei nº 9.099/95 prevê que só poderá haver condenação do recorrente vencido. No caso, o acórdão negou provimento ao recurso do INSS e, por equívoco, determinou a condenação da parte autora nos ônus da sucumbência, o que merece correção. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para que passe a constar do dispositivo, em lugar da condenação da parte autora nos honorários de sucumbência: “Condeno a autarquia previdenciária ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre valor da condenação, apurados até a data da sentença, limitada tal verba ao valor de alçada dos Juizados Especiais Federais, correspondente a 60 (sessenta) salários mínimos, vigente na data da execução." É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONDENAÇÃO DO RECORRENTE VENCIDO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS DA PARTE AUTORA ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ALEXANDRE CASSETTARI Juiz Federal

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Adubar Fertilizantes Ltda - Epp x Lg Agronegocios Ltda

ID: 309138514

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006023-15.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADUBAR FERTILIZANTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

LG AGRONEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5006023-50.2019.8.24.0135

ID: 292424858

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006023-50.2019.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OCEAN PORT DESPACHOS ADUANEIROS AGENCIAMENTOS E LOGISTICA LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CYNARA BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5006023-50.2019.8.24.0135/SC AUTOR : OCEAN PORT DESPACHOS ADUANEIROS AGENCIAMENTOS E LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A) : CYNARA BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB SC020824) ATO …

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Processo nº 5006023-25.2023.4.03.6312

ID: 295551621

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006023-25.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HILARIO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA LEAL DE SOUZA LAURIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACILON MONIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006023-25.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: JOSE HILARIO DA SILVEIRA A…

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