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Resultados para "5008432-92.2023.8.13.0384" – Página 7 de 24

Processo nº 5008432-74.2025.4.02.5101

ID: 326315242
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008432-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATO DA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB RN006930) ATO ORDINATÓRIO Abra-se vista à parte autora, por 15 dias, para ciência dos documentos apresentados pela União no evento 34, conforme det… Ver mais
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008432-59.2023.8.24.0005/SC RÉU : RAFAEL MIRAPALHETA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : KATIA DE OLIVEIRA (OAB SC067438) SENTENÇA Isto posto, julgo PROCEDENTE a denúncia para, em consequência, CONDENAR o acusado   ao cumprimento da pena de 4 (quatro) meses de reclusão n… Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-720, Pouso Alegre Número do processo: 5008432-23.2024.8.13.0525 Classe: Polo Ativo: DANIEL BERNARDES… Ver mais

Processo nº 5008432-72.2023.4.03.6344

ID: 312215093
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008432-72.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: LUZIA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001738-37.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: MARIA DO CARMO CARNEIRO SOUZA DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: ROSANA GUILHERME DA SILVA - SP421005 REU: INS… Ver mais

Processo nº 5008432-83.2025.8.24.0039

ID: 316842772
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008432-83.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : FRANK DE FIGUEREDO ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) EXEQUENTE : EDUARDO COUTO ARRUDA ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a impugn… Ver mais
6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos ad… Ver mais
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguint… Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais
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