"5010376-54.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 7 de 23

Processo nº 5073329-54.2023.4.04.7000

ID: 321952183

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073329-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB/PR 53.400)

RECURSO CÍVEL Nº 5073329-54.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE : VERA LUCIA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 262268837

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043453-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA ANGELA CARON COSTACURTA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

VANDA FREITAS CAMILO (OAB/PR 63.623)

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

Ana Paula Da Silva Alves De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262273141

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5038118-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB/PR 30.437)

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

Celia Maria Bressan e outros x Os Mesmos

ID: 262352392

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085745-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA BRESSAN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

CRISTIANE TAPEA CONSALTER RIBEIRO (OAB/PR 42.880)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

Processo nº 5010376-59.2021.4.02.5002

ID: 307600148

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010376-59.2021.4.02.5002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA MEDALIA THOME ANASTACIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS LOPES MARQUES (OAB/ES 31.771) PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB/ES 32.803)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010376-59.2021.4.02.5002/ES EXEQUENTE : FATIMA MEDALIA THOME ANASTACIO ADVOGADO(A) : MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a resposta trazida… Ver mais

Processo nº 5010376-89.2024.8.21.0023

ID: 297388721

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010376-89.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB/RS 102.723) FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB/RS 128.134)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010376-89.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE : ANDREIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A) : FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB RS128134) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de … Ver mais

Processo nº 5010376-84.2024.4.04.7205

ID: 283499792

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010376-84.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELEN REGINA FRUET

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO BIZ (OAB/SC 52.881) MARIO BIZ (OAB/SC 26.319) BIZ E FIAMONCINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.851) SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI (OAB/SC 25.950)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010376-84.2024.4.04.7205/SC EXEQUENTE : ELEN REGINA FRUET ADVOGADO(A) : SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI (OAB SC025950) ADVOGADO(A) : MARIO BIZ (OAB SC026319) ADVOGADO(A) : THIAGO BIZ (OAB SC052881) ADVOGADO(A) : SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMON… Ver mais

Processo nº 5010376-76.2024.4.03.6182

ID: 277821445

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010376-76.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5010376-76.2024.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5010376-92.2024.8.21.0022

ID: 330400356

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010376-92.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010376-92.2024.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral APELADO : ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) DESPACHO/DECISÃO Do teor dos aclaratórios, dê-se vista à parte embargada.… Ver mais

Evandro Carlos Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304860884

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001258-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LAIZE GABRIELA GASPARINI SANTOS (OAB/SC 49.309) WANDERLEY DOS SANTOS (OAB/SC 40.923)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

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