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Processo nº 5010899-73.2025.8.24.0091

ID: 317393205

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5010899-73.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO RICARDO MARQUES (OAB/RS 49.572) ALINE CECHETTO BECK (OAB/SC 23.537)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5010899-73.2025.8.24.0091/SC RELATOR : João Alexandre Dobrowolski Neto ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 04/07/2025 - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO Ver mais

Processo nº 5010899-31.2022.4.02.5101

ID: 318302560

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010899-31.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB/SP 223.795) FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 182.592)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010899-31.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB SP223795) ADVOGADO(A) : FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à expedição de Mandado de Constatação do Efetivo… Ver mais

Processo nº 5010899-26.2025.4.02.5101

ID: 331301609

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010899-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CIMENTO TUPI SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ SAVASTANO PORTELA GOMEZ (OAB/RJ 201.933) VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB/RJ 128.556)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010899-26.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CIMENTO TUPI SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BEATRIZ SAVASTANO PORTELA GOMEZ (OAB RJ201933) ADVOGADO(A) : VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556) SENTENÇA Considerando a desistência manifestada no evento … Ver mais

Processo nº 5051251-03.2022.4.04.7000

ID: 313295894

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051251-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLY CRISTINY DOS SANTOS DA SILVA LUIS RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS AURELIO VASCONCELLOS SANTANA (OAB/PR 74.578)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051251-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE : LUIS RICARDO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO VASCONCELLOS SANTANA (OAB PR074578) REQUERENTE : ISABELLY CRISTINY DOS SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz… Ver mais

Processo nº 5071815-03.2022.4.04.7000

ID: 314204567

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071815-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA ALVES MANDETTA (OAB/SP 481.748) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071815-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO AUTOR : CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A) : MARINA ALVES M… Ver mais

Processo nº 5051736-03.2022.4.04.7000

ID: 322973972

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051736-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/PR 24.669)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051736-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 10/07/2025 - Decorrido prazo Evento 38 - 22/05/2025 - Juntada… Ver mais

Roniel Almeida Moreira x União - Advocacia Geral Da União

ID: 295430158

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010899-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONIEL ALMEIDA MOREIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB/RS 55.474)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Processo nº 5010899-38.2021.4.02.5110

ID: 312457648

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010899-38.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010899-38.2021.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva Ver mais

Processo nº 5010899-79.2022.8.13.0707

ID: 291109945

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010899-79.2022.8.13.0707

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA SICOOB CREDIVAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADERBAL RODRIGUES FILHO (OAB/MG 105.521) ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO (OAB/MG 94.757) WAGNER ROSCHEL CHRISTE (OAB/MG 101.747) GUILHERME TADEU RAMOS MAIA (OAB/MG 82.618)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010899-79.2022.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5010899-51.2023.4.04.7102

ID: 314059024

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010899-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONIEL ALMEIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB/RS 55.474)

RECURSO CÍVEL Nº 5010899-51.2023.4.04.7102/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : RONIEL ALMEIDA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB RS055474) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do… Ver mais

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