Resultados para "5011405-06.2021.8.21.7000" – Página 7 de 57

Maria Aparecida Alves Fragoso Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282981174

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011405-75.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES FRAGOSO MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ary Antonio Moschetta e outros x Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - Incra

ID: 317747814

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011405-22.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARY ANTONIO MOSCHETTA GUIOMAR FABIANA MARCHIORI MOSCHETTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

80

Advogados:

RICARDO CANAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SERGIO CANAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5011405-46.2025.8.21.0022

ID: 320219067

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011405-46.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CLAUDIO JORGE DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011405-46.2025.8.21.0022/RS AUTOR : JOAO CLAUDIO JORGE DA ROSA ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora da proposta de a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011405-57.2022.8.13.0480

ID: 256861603

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011405-57.2022.8.13.0480

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ARLINDA MARIA SOARES SILVA FABRICIA DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISLENE LUCIA MARTINS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011405-49.2025.8.21.0021

ID: 333361415

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011405-49.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

IALE RICARDO SILVA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011405-49.2025.8.21.0021/RS RELATOR : MONICA MARQUES GIORDANI RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : IALE RICARDO SILVA DE SOUZA (OAB AC004908) ADVOGADO(A)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011405-17.2019.8.24.0008

ID: 337244212

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5011405-17.2019.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIO REUTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5011405-17.2019.8.24.0008/SC AUTOR : VALQUIRIO REUTER ADVOGADO(A) : DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINAT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Sidirley Dos Santos Barreto

ID: 257853784

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5011405-58.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

SIDIRLEY DOS SANTOS BARRETO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011405-58.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Li… *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011405-58.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5011405-58.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00201370 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIDIRLEY DOS SANTOS BARRETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL ¿ IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL - INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO RELATIVA A PENA DE MULTA E DE INTIMAÇÃO DO APENADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PAGAMENTO DA REFERIDA PENA ¿ CABIMENTO PARCIAL DO PEDIDO ¿ CHANCE DE REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PELO APENADO, MEDIANTE SIMPLES INTIMAÇÃO, O QUE JUSTIFICA O DEFERIMENTO DO PEDIDO.1. A irresignação ministerial recai sobre a negativa do Juízo da VEP em realizar o registro da multa penal no relatório da situação processual executória, bem como intimar o apenado para efetuar o pagamento da multa penal ou comprovar a impossibilidade de pagamento (hipossuficiência). Logo, no caso concreto, o Parquet não requer, exclusivamente, a expedição da respectiva certidão da multa, mas também a intimação do apenado para comprovação do pagamento da pena de multa, salientando que: ¿(...) ao indeferir a intimação da defesa para pagar a pena de multa, comprovar seu pagamento, requerer parcelamento ou comprovar a hipossuficiência, o Juízo frustra a possibilidade de pagamento espontâneo do valor da multa, seja de forma integral ou parcelada. A abertura de vista à Defesa possibilita não só a alegação comprovada de hipossuficiência, mas, também, possibilita ao apenado pagar espontaneamente o valor devido, seja de forma integral ou parcelada.¿Neste ponto, entendo que razão assiste ao Ministério Público, pois prudente que o apenado seja intimado para se manifestar acerca do pagamento da pena de multa antes do início de sua execução, porque, assim, poderá sinalizar acerca da possibilidade ou não de fazê-lo. 2. Lado outro, quanto ao pleito de expedição de certidão de dívida para a execução da pena de multa, melhor sorte não socorre ao Ministério Público. Conforme decidido por este Egrégio Tribunal de Justiça nos autos do Processo SEI nº 2020-0649698, impõe-se a manutenção da decisão proferida pelo Magistrado a quo, pois, a referida certidão pode ser obtida através de consulta no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO MINISTERIAL. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, APENAS PARA DETERMINAR QUE O JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA IMPOSTA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO RETRO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO, DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES e DES. PEDRO FREIRE RAGUENET.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011405-75.2024.4.04.7204

ID: 300399659

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011405-75.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL JACINTHO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDIR KESTRING PERIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011405-75.2024.4.04.7204/SC AUTOR : NATANAEL JACINTHO DA COSTA ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011405-13.2025.8.21.0033

ID: 301172299

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011405-13.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CAVALHEIRO SANTOS ANA JULYA SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011405-13.2025.8.21.0033/RS RELATOR : VANESSA CALDIM DOS SANTOS AUTOR : ANA JULYA SANTOS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JANAINA DA SILVA PO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011405-98.2024.8.21.0016

ID: 292148826

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011405-98.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERNANDES DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISABETE WESENDONCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CÉSAR GIRARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011405-98.2024.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50032663620198210016/RS) RELATOR : GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA EXEQUENTE : LUCIANO FERNANDES DE MELO ADVOGADO(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 568 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes