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Processo nº 5011405-03.2020.4.03.6183

ID: 319211095

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011405-03.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO (OAB/SP 416.738)

6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011405-03.2020.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: APARECIDO DONIZETE DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO - SP416738 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5011405-03.2020.4.03.6183

ID: 256477339

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011405-03.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO (OAB/SP 416.738)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011405-03.2020.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: APARECIDO DONIZETE DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO - SP416738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 5011405-49.2025.4.03.0000

ID: 333287303

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5011405-49.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SABINA DE CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE MAURICIO BERNARDES DA SILVA (OAB/MS 19.074)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5011405-49.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES AUTOR: SABINA DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO BERNARDES DA SILVA - MS19074-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5011405-24.2022.4.03.6315

ID: 323659598

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011405-24.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIUMARA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB/SP 454.074)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5011405-24.2022.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: SIUMARA APARECIDA DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5011405-61.2025.4.03.6301

ID: 299359493

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011405-61.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA FERNANDES GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR (OAB/SP 162.708)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011405-61.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIA REGINA FERNANDES GOMES Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GABRIEL MANSOR - SP162708 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DES… Ver mais

Processo nº 5011405-24.2022.4.03.6315

ID: 306248417

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011405-24.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIUMARA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB/SP 454.074)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5011405-24.2022.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: SIUMARA APARECIDA DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5011405-82.2025.4.03.6100

ID: 330353195

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011405-82.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE GOMES CHAVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011405-82.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES CHAVES Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860 REU: FUNDACAO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Cuida… Ver mais

Processo nº 5011405-03.2020.4.03.6183

ID: 293622437

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011405-03.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO (OAB/SP 416.738)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011405-03.2020.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: APARECIDO DONIZETE DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO - SP416738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 5011405-19.2024.4.03.6100

ID: 320597686

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011405-19.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SARA DOS SANTOS GOYON ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5011405-19.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5011405-19.2024.4.03.6100

ID: 320597733

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011405-19.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA (OAB/PR 24.759) THAYZE BEN HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA (OAB/PR 77.019) MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI (OAB/PR 112.666)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5011405-19.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5011405-03.2020.4.03.6183

Processo nº 5011405-03.2020.4.03.6183

Processo nº 5011405-49.2025.4.03.0000

Processo nº 5011405-24.2022.4.03.6315

Processo nº 5011405-61.2025.4.03.6301

Processo nº 5011405-24.2022.4.03.6315

Processo nº 5011405-82.2025.4.03.6100

Processo nº 5011405-03.2020.4.03.6183

Processo nº 5011405-19.2024.4.03.6100

Processo nº 5011405-19.2024.4.03.6100