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Processo nº 5012983-03.2022.8.21.0005

ID: 319530975

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012983-03.2022.8.21.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012983-03.2022.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50129830320228210005/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : FRANCIELI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE …

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Processo nº 5012983-51.2021.8.24.0038

ID: 277528084

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012983-51.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012983-51.2021.8.24.0038/SC RELATOR : Rafael Osorio Cassiano AUTOR : ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) ATO…

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Processo nº 5012983-10.2025.8.21.0001

ID: 322914849

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012983-10.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARQUES NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA FERRI

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NEREU VARGAS DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012983-10.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : FRANCISCO MARQUES NETO ADVOGADO(A) : ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A) : NEREU VARGAS DE CASTRO…

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Processo nº 5012983-70.2024.4.04.7108

ID: 322821426

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012983-70.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADIA ANDRADE NEVES MEDINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012983-70.2024.4.04.7108/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : PAULO RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NADIA ANDRADE NEVES MEDINA (OAB…

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Processo nº 5012983-96.2024.8.21.0016

ID: 325966156

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012983-96.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ROSA GOBBO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO CARRAO STURMER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012983-96.2024.8.21.0016/RS RELATOR : NASSER HATEM REQUERENTE : GILBERTO ROSA GOBBO JUNIOR ADVOGADO(A) : THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) A…

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Rosangela Lucia Pereira x Compania Panamena De Aviacion S/A

ID: 325184448

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012983-79.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA LUCIA PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

Intimação

Advogados:

HARIFE MANSUR RODRIGUES CUPERTINO

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ADILSON AURELIO DOMICIANO

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PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Processo nº 5012983-65.2024.8.08.0014

ID: 258088353

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5012983-65.2024.8.08.0014

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

VILA NOVA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

BRUNO GOLDNER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública , 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(…

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Processo nº 5012983-41.2020.8.21.0015

ID: 331757019

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012983-41.2020.8.21.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012983-41.2020.8.21.0015/RS RELATOR : MARIANA AGUIRRES FACHEL AUTOR : MÁRIO FERNANDO PASCHOAL ADVOGADO(A) : MÁRIO FERNANDO PASCHOAL (OAB RS040458) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5012983-73.2024.4.04.7107

ID: 300730605

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012983-73.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA KLEIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA MACHADO ZANARDI

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LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FIGUEIRO PALAURO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012983-73.2024.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL AUTOR : VERA LUCIA KLEIN ADVOGADO(A) : SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB RS092053) ADVOGADO(A) : L…

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Processo nº 5012983-91.2020.8.24.0036

ID: 298484294

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012983-91.2020.8.24.0036

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012983-91.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : HE…

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