Resultados para "5013610-09.2021.4.04.7002" – Página 7 de 13

Processo nº 5013610-63.2025.4.03.6301

ID: 280490099

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013610-63.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDVANIA SOARES GUERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA DE CASSIA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013610-63.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDVANIA SOARES GUERRA Advog…

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Processo nº 5013610-48.2017.4.04.7002

ID: 317655633

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013610-48.2017.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERONICA DE OLIVEIRA NEGRAO SUGUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIONÍZIO LUBAVE DUDEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013610-48.2017.4.04.7002/PR RELATOR : SERGIO LUIS RUIVO MARQUES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O …

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Processo nº 5013610-70.2025.8.24.0020

ID: 320805657

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013610-70.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE INACIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO TOME CRAPANZANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013610-70.2025.8.24.0020/SC RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO AUTOR : CRISTIANE INACIO ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) ATO OR…

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Processo nº 5013610-40.2023.4.03.6105

ID: 331404618

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013610-40.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5013610-40.2023.4.03.6105

ID: 331404652

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013610-40.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5013610-92.2017.8.21.0001

ID: 337103383

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5013610-92.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JAIME GIL MORA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5013610-92.2017.8.21.0001/RS REQUERENTE : JAIME GIL MORA ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ATO ORDINATÓRIO Nos term…

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Mauro Cavalcante & Wagner Advogados Associados x Alice Faria De Lacerda e outros

ID: 337369258

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013610-25.2015.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013610-25.2015.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MAURO CAVALCANTE & WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) INTE…

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Processo nº 5013610-51.2025.4.03.0000

ID: 322802948

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5013610-51.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAUA DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5013610-51.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 1ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRI… CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5013610-51.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 1ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - JEF OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PARTE AUTORA: KAUA DE OLIVEIRA VIEIRA PARTE RE: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: FABIO BULHOES LELIS - RJ258288-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de julho de 2025. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5013610-51.2025.4.03.0000 O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data/horário: 07/08/2025 14:00:00 Local: (Se for presencial): Primeira Seção - 2º andar, Quadrante 1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Destinatários: KAUA DE OLIVEIRA VIEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5013610-94.2024.4.03.6302

ID: 307266048

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013610-94.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LINA DO NASCIMENTO COELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO MARIO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013610-94.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LINA DO NASCIMENTO COE…

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Processo nº 5013610-54.2025.8.24.0090

ID: 297455208

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013610-54.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DARLAN ALFLEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAN VINICIUS HONORATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013610-54.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : DARLAN ALFLEN ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A) …

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