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Resultados para "5013669-28.2023.4.03.6105" – Página 7 de 12

Processo nº 5013669-85.2024.4.03.6301

ID: 260080118
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013669-85.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: H. M. C. B. REPRESENTANTE: WANESSA MACEDO Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA - SP412981, REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5013669-65.2024.4.04.7107

ID: 300051785
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013669-65.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB RS055043) ADVOGADO(A) : RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB RS056251) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada a fim de (a) r… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013669-36.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE ADVOGADO(A) : MARINA NOGUEIRA MADRUGA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DITTGEN DA SILVA ADVOGADO(A) : ANELIZE MAXIMILA CORREA ADVOGADO(A) : JULIANI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5013669-86.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013669-36.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE ADVOGADO(A) : MARINA NOGUEIRA MADRUGA ADVOGADO(A) : JULIANI VERONEZI ORBEM ADVOGADO(A) : LUCAS GONCALVES CONCEICAO ADVOGADO(A) : MARCELA S… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5013669-23.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013669-29.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50075872120198240020/SC) RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : AGROPECUARIA DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA PRINCE WESTPHAL ZUCHINALLI (OAB SC030824) EXECUTADO : GUSTAVO POSSAMAI DAGOSTIN ADVOGADO(A) : HE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5013669-86.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5013669-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB RJ086415) RECORRENTE : LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB RJ2… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitu… Ver mais
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