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Processo nº 5043254-56.2022.4.03.6301

ID: 308864845

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5043254-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB/SP 133.060) MARIO DE SOUZA FILHO (OAB/SP 65.315) ALESSANDRA MARIA GONCALVES (OAB/SP 327.630)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5043254-56.2022.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: J. D. S. P. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA MARIA GONCALVES - SP327630, MARCELO MARCOS ARMELLINI - SP133060, MARIO DE SOUZA FI… Ver mais

Processo nº 5051014-56.2022.4.03.6301

ID: 261327073

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051014-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HENRY NIKOLAS GOMES FERREIRA NAZARA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 185.446)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5051014-56.2022.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: HENRY NIKOLAS GOMES FERREIRA NAZARA OLIVEIRA REPRESENTANTE: SAMARYA KARLA GOMES FERREIRA NAZARA MELANIAS DOS SA… Ver mais

Processo nº 5046455-56.2022.4.03.6301

ID: 259356933

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046455-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDIE SIMONE LOPES DOMINGUES (OAB/SP 257.147)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5046455-56.2022.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO BRAGA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SANDIE SIMONE LOPES DOMINGUES - SP257147 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5026376-56.2022.4.03.6301

ID: 257726070

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026376-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

KENNEDY SILVA GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB/SP 389.955)

1 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026376-56.2022.4.03.6301 AUTOR: VITORIA OLIVEIRA GONCALVES DIAS, KENNEDY SILVA GONCALVES D… Ver mais

Processo nº 5026376-56.2022.4.03.6301

ID: 257726084

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026376-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB/SP 389.955)

1 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026376-56.2022.4.03.6301 AUTOR: VITORIA OLIVEIRA GONCALVES DIAS, KENNEDY SILVA GONCALVES D… Ver mais

Processo nº 5013669-65.2024.4.04.7107

ID: 300051785

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013669-65.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB/RS 55.043) RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB/RS 56.251)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013669-65.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB RS055043) ADVOGADO(A) : RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB RS056251) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada a fim de (a) r… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2025.8.21.0022

ID: 295599927

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013669-36.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA SIMOES SILVA (OAB/RS 108.828) LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB/RS 94.861) JULIANI VERONEZI ORBEM (OAB/RS 84.579) ANELIZE MAXIMILA CORREA (OAB/RS 31.623) ANA PAULA DITTGEN DA SILVA (OAB/RS 65.261) MARINA NOGUEIRA MADRUGA (OAB/RS 103.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013669-36.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE ADVOGADO(A) : MARINA NOGUEIRA MADRUGA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DITTGEN DA SILVA ADVOGADO(A) : ANELIZE MAXIMILA CORREA ADVOGADO(A) : JULIANI… Ver mais

Joao Sandoval Cavalcanti De Souza x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 257952515

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-86.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOAO SANDOVAL CAVALCANTI DE SOUZA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

ROGERIO SANTOS MAGALHAES (OAB/MG 75.203) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5013669-86.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2025.8.21.0022

ID: 328963994

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013669-36.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DITTGEN DA SILVA (OAB/RS 65.261) CAROLINE GOMES CHARQUEIRO (OAB/RS 84.001) MARCELA SIMOES SILVA (OAB/RS 108.828) LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB/RS 94.861) JULIANI VERONEZI ORBEM (OAB/RS 84.579) MARINA NOGUEIRA MADRUGA (OAB/RS 103.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013669-36.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE ADVOGADO(A) : MARINA NOGUEIRA MADRUGA ADVOGADO(A) : JULIANI VERONEZI ORBEM ADVOGADO(A) : LUCAS GONCALVES CONCEICAO ADVOGADO(A) : MARCELA S… Ver mais

Processo nº 5007254-18.2025.4.03.6183

ID: 333810191

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007254-18.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA RODRIGUES FARIAS BARS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007254-18.2025.4.03.6183 AUTOR: EDILEUZA RODRIGUES FARIAS BARS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil.… Ver mais

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