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Processo nº 5015567-66.2025.8.08.0048

ID: 330709173

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015567-66.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapin…

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Processo nº 5015567-47.2023.4.04.7108

ID: 334563143

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015567-47.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANTOS BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIGUEL MARKEVIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015567-47.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : ANTONIO SANTOS BUENO ADVOGADO(A) : MIGUEL MARKEVIS (OAB RS072208) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação …

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Processo nº 5015567-08.2025.8.21.0015

ID: 321826646

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015567-08.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015567-08.2025.8.21.0015/RS AUTOR : MARCELO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB GO033761) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a análi…

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Processo nº 5015567-51.2024.4.02.0000

ID: 334750500

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5015567-51.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMUNIDADE EVANGELICA VITORIA VLADIMIR SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5015567-51.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 05522847519994025106/RJ) RELATOR : POUL ERIK DYRLUND AUTOR : VLADIMIR SOARES ADVOGADO(A) : VLADIMIR SOARES (OAB RJ2225…

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Processo nº 5015567-50.2022.8.24.0008

ID: 334564383

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5015567-50.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

45.007.539 LTDA ANDRE LUIZ SANTOS GARCIA DA COSTA GASPAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KLEBER PETRI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO PALACIO DINIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5015567-50.2022.8.24.0008/SC REQUERIDO : GASPAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) REQUERID…

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Processo nº 5015567-06.2025.4.04.7002

ID: 332870331

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015567-06.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALEXANDRE BOLETO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OLIMPIO MARCELO PICOLI

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

HABEAS CORPUS Nº 5015567-06.2025.4.04.7002/PR PACIENTE/IMPETRANTE : MARCIO ALEXANDRE BOLETO FERREIRA ADVOGADO(A) : OLIMPIO MARCELO PICOLI (OAB PR046957) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus im…

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Vilma Ferreira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 262552781

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010814-83.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VILMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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JULIANA ALVES SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5010814-83.2022.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: VILMA FERREIRA DA SILVA CPF: 083.910.556-80 RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença formulada por AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A em face de VILMA FERREIRA DA SILVA, na qual o impugnante alega, em síntese, excesso à exceção. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO O cerne do presente feito reside na verificação acerca do efetivo recebimento, pela parte impugnada, dos valores consignados no comprovante de ID 9700915670. Da análise minuciosa do conjunto probatório constante dos autos, não subsistem dúvidas de que a parte impugnada não auferiu os montantes consignados no referido comprovante. Tal constatação decorre não apenas do erro material na indicação da conta destinatária e da ausência de recebimento dos valores — circunstâncias devidamente demonstradas por meio da juntada dos extratos de ID 9700915670 —, mas também da confirmação expressa do Banco remetente, consubstanciada no ofício de ID 10345624844, o qual atesta que a quantia foi devolvida à conta da empresa em virtude da inconsistência bancária classificada como "AG/CONTA INVÁLIDA". Diante desse contexto fático e probatório, é evidente que a empresa impugnante não cumpriu a obrigação assumida ao apresentar o comprovante de ID 9700915670. Assim, a liberação do valor depositado judicialmente nos autos (ID 9700917412), em favor da parte exequente, mostra-se necessária. 3. CONCLUSÃO Diante do exposto, DEIXO DE ACOLHER a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando o regular prosseguimento da execução. Sem custas, ex vi do art. 55, da Lei n.º 9.099, de 1995. Publique-se. Intimem-se. Transitado em julgado, expeça-se alvará do valor depositado no ID 9700917412 e seus acréscimos legais em favor da parte autora/exequente. No ato do levantamento, deve a parte informar o cumprimento integral da obrigação, e virem os autos conclusos para sentença de extinção. Intimações e providência necessárias. Vespasiano, data da assinatura eletrônica. RICKY BERT BIGLIONNE GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 02 Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano

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Processo nº 5015567-37.2025.8.13.0433

ID: 299369303

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015567-37.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA CECILLIA AMARAL SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILA DA MATA MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5015567-51.2025.8.21.0033

ID: 299420474

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015567-51.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEISE ADRIANA LOPES ALFONSO JANDREI FABIANO DE MATOS KAMILLY ALFONSO DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015567-51.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : KAMILLY ALFONSO DE MOURA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : JANDREI FAB…

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Processo nº 5015567-88.2024.8.24.0005

ID: 277457705

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5015567-88.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SERRO AZUL - SICREDI UNIAO RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5015567-88.2024.8.24.0005/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SERRO AZUL - SICREDI UNIAO RS ADVOGADO(A) : LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB RS046006) ATO…

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