Resultados para "5016372-09.2023.8.13.0223" – Página 7 de 15

Processo nº 5016372-92.2024.8.21.0015

ID: 291076914

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5016372-92.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO GOMES FONSECA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARA REGINA MACIEL DE SOUZA

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DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5016372-92.2024.8.21.0015/RS RELATOR : SUELLEN RABELO DUTRA AUTOR : SERGIO GOMES FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARA REGINA MACIEL DE SOUZA (OAB …

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Processo nº 5016372-62.2025.4.04.7000

ID: 292837459

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016372-62.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLON CZAIKOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA MICHELE DE ASSUNÇÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016372-62.2025.4.04.7000/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS AUTOR : MARLON CZAIKOWSKI ADVOGADO(A) : JULIANA MICHELE DE ASSUNÇÃO (OAB PR041604) ATO ORD…

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Processo nº 5016372-89.2024.8.21.0016

ID: 315623017

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5016372-89.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MULLER DO NASCIMENTO CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE ANDRESA FELL DONATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO COMUM Nº 5016372-89.2024.8.21.0016/RS RELATOR : GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA REQUERENTE : LETICIA MULLER DO NASCIMENTO CARDOSO (Inventariante) ADVOGADO(A) : CAROLINE ANDRESA FELL D…

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Processo nº 5016372-45.2025.8.24.0930

ID: 280952095

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016372-45.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016372-45.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Rodrigo Tavares Martins AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC0114…

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Processo nº 5016372-85.2021.8.21.0019

ID: 320949846

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016372-85.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL HELDT GOMES CIDADE 81456239015

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUDIMAR JERÔNIMO ENNES MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016372-85.2021.8.21.0019/RS RELATOR : ADRIANO PAROLO EXEQUENTE : ISRAEL HELDT GOMES CIDADE 81456239015 ADVOGADO(A) : RUDIMAR JERÔNIMO ENNES MARQUES (OAB RS048986)…

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Processo nº 5016372-20.2025.8.24.0033

ID: 324439189

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016372-20.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON JOSÉ BERTELLI KRAMER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACKSON JOSÉ BERTELLI KRAMER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016372-20.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50198665820238240033/SC) RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : JACKSON JOSÉ BERTELLI KRAMER ADVOGADO(A) : JAC…

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Processo nº 5016372-18.2023.4.04.7005

ID: 341634196

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016372-18.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

HERICK LUZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ MOZER

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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016372-18.2023.4.04.7005/RS (originário: processo nº 50163721820234047005/PR) RELATOR : ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA APELANTE : HERICK LUZ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCISCA…

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Processo nº 5023453-09.2023.8.13.0223

ID: 309925012

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023453-09.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HENRIQUE COSTA BRITO VITOR HENRIQUE COSTA BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR HENRIQUE COSTA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELITA APARECIDA PUGAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum…

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Elisenia Ribeiro Cardoso x Condominio Do Edificio Mediterraneo

ID: 317149283

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5016372-09.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISENIA RIBEIRO CARDOSO

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO

Intimação

Advogados:

RENATO FERREIRA DA CRUZ

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EVERTON DIAS

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DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5016372-09.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ELISENIA RIBEIRO CARDOSO CPF: 519.492.456-91 RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO CPF: 20.949.350/0001-06 Sentença Trata-se de embargos à execução nº 5002555-72.2023.8.13.0223 opostos por Elisênia Ribeiro Cardoso em desfavor do Condomínio do Edifício Mediterrâneo afirmando, em síntese, que ocorreu a prescrição das parcelas com vencimento anterior a fevereiro de 2018, uma vez que a execução foi distribuída em 10/2/2023. Argui, ainda, a ausência de título executivo extrajudicial, porquanto a execução não foi instruída com as atas de assembleia que aprovaram as despesas extraordinárias cobradas, o que retira a certeza, liquidez e exigibilidade do crédito. No mérito, sustenta que os valores cobrados se referem a despesas extraordinárias, como reformas, e não a despesas ordinárias, as quais afirma estarem quitadas. Descreve as reformas como voluptuárias e desnecessárias, de modo que por discordar da sua realização não deve ser compelida a participar do seu custeio, notadamente por não haver dinheiro em caixa no condomínio e por extrapolarem suas condições financeiras de aposentada com 84 (oitenta e quatro) anos de idade. Com base nessa fundamentação, pede a extinção da execução, ou o reconhecimento parcial da prescrição. O benefício da justiça gratuita foi concedido à parte autora, sendo os embargos recebidos sem efeito suspensivo. A parte embargada apresentou impugnação refutando as alegações veiculadas na petição inicial afirmando, em resumo, que as despesas extraordinárias foram devidamente aprovadas em assembleias e eram necessárias especialmente para a obtenção de AVCB, modernização de elevadores e manutenção de interfones. Argumenta que a embargante não cumpriu o requisito do art. 917, § 3º, do CPC/2015, deixando de apresentar o valor que entende correto em sua alegação de excesso de execução. Sustenta a liquidez, certeza e exigibilidade do título, juntando as atas das assembleias que aprovaram os rateios extraordinários. Aduz, ainda, que a parte embargante confessa a dívida ao admitir que tentou negociá-la. Ao final, pugna pela improcedência dos pedidos. A impugnação foi instruída com documentos. A parte embargante apresentou réplica. Foram produzidas provas documental e oral. É o relatório. Decide-se. Compulsando os autos, verifica-se que a parte embargada alega que a tese de excesso de execução, fundada na prescrição, não deveria ser conhecida, pois a embargante não apresentou o valor que entende como correto, descumprindo o disposto no art. 917, § 3º, do CPC/2015. O referido dispositivo legal estabelece que, ao alegar excesso de execução, “o embargante declarará na petição inicial o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo”. O § 4º, II, do mesmo dispositivo legal complementa que, se não apontado o valor correto, “o juiz não examinará a alegação de excesso de execução”. No caso em tela, a embargante arguiu a prescrição de cobranças anteriores a fevereiro de 2018. Embora esta alegação resulte, em tese, em um excesso no valor executado, a matéria de prescrição é de ordem pública e pode ser conhecida de ofício pelo julgador, não se submetendo estritamente à formalidade do § 3º do art. 917, que visa coibir alegações genéricas de excesso. Dessa forma, a preliminar arguida pela parte embargada não prospera; e a análise da prescrição será realizada como prejudicial de mérito. Quanto à alegação de prescrição das dívidas condominiais vencidas há mais de cinco anos da data da propositura da demanda executiva, tem-se que o Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo (Tema 949), firmou a tese de que “na vigência do Código Civil de 2002, é quinquenal o prazo prescricional para que o condomínio geral ou edifício (horizontal ou vertical) exercite a pretensão de cobrança da taxa condominial ordinária ou extraordinária constante em instrumento público ou particular, a contar do dia seguinte ao vencimento da prestação.” Na espécie, a execução foi ajuizada em 10/2/2023. Portanto, aplicando-se o prazo quinquenal, estão mesmo prescritas as parcelas vencidas antes de 10/2/2018. Analisando a planilha de débito que instrui a execução (ID 9721374037), verifica-se que a primeira parcela cobrada possui vencimento em 25/1/2018. Estando tal parcela vencida antes do marco de 10/02/2018, é forçoso reconhecer a sua prescrição. As demais parcelas, com vencimento a partir de 25/2/2018, não foram atingidas pela prescrição. Logo, impõe-se o acolhimento parcial da prejudicial de mérito, para declarar prescrita a pretensão de cobrança da parcela vencida em 25/1/2018. Quanto às demais teses veiculadas nos embargos, tem-se que a controvérsia reside na validade do título que embasa a execução. Conforme apregoa o art. 784, X, do CPC/2015, constitui título executivo extrajudicial “o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas”. A execução foi inicialmente instruída com a convenção de condomínio, a planilha de débitos, e os boletos de cobrança individualizados. De fato, as atas que aprovaram os rateios extraordinários somente foram juntadas pela parte embargada em sede de impugnação aos embargos. Contudo, a juntada posterior das atas não configura, neste caso, um vício insanável que leve à extinção da execução, data venia, por envolver simples complementação documental, não a sua inexistência. Demais disso, a petição inicial da execução já se fazia acompanhar dos boletos que discriminavam claramente a natureza da cobrança, fazendo referência, em muitos deles, às assembleias que as aprovaram. A juntada das atas com a impugnação corrobora, de forma definitiva, a regularidade das cobranças, sanando qualquer dúvida sobre a aprovação das despesas pelos condôminos, na forma estabelecida pela legislação de regência. Ademais, a própria parte embargante, em sua manifestação (ID 10126204372) e por meio de seu representante legal em audiência, não nega a existência da dívida, limitando-se a questionar questões formais e atinentes à conveniência e oportunidade de realização das reformas. Outrossim, a tentativa de composição amigável, admitida por ambas as partes, reforça o reconhecimento da legitimidade da pretensão executiva. As alegações no sentido de que as despesas seriam voluptuárias ou desnecessárias não têm o condão de afastar a obrigação de pagamento. Com a aprovação das despesas em assembleia, com a presença e sem oposição registrada da unidade pertencente à parte embargante, elas se tornam vinculantes para todos os condôminos, constituindo encargo da opção pela aquisição de propriedade em condomínio edilício, com o devido respeito. Ante o exposto, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo-se o mérito com fundamento no art. 487, I e II, do CPC/2015, apenas para declarar a prescrição da pretensão executiva relativamente à parcela vencida em 25/1/2018, incumbindo à parte embargada, nos autos da execução, recalcular o seu crédito decotando-se a referida parcela. Em virtude da sucumbência mínima da parte embargada, a parte embargante é condenada ao pagamento integral das respectivas custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais são arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado deduzido do crédito principal por força da prescrição, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/2015. Fica suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC/2015, tendo em vista que a parte embargante é beneficiária da justiça gratuita. P. R. I. Cópia desta sentença deverá ser juntada aos autos da execução nº 5002555-72.2023.8.13.0223. Cumpra-se. Divinópolis/MG, 3 de julho de 2025. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito

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Processo nº 5016372-56.2024.8.21.0027

ID: 302531775

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016372-56.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016372-56.2024.8.21.0027/RS RELATOR : TRAUDELI IUNG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CEN…

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