Resultados para "5018247-06.2021.4.04.7001" – Página 7 de 10

Processo nº 5018247-97.2023.8.24.0064

ID: 282253908

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018247-97.2023.8.24.0064

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO KNISS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA HERTA DIAS DEBUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE SOUZA MORETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GESSICA CAROLINA GOULART PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018247-97.2023.8.24.0064/SC RELATOR : Caroline Bündchen Felisbino de Borba AUTOR : TIAGO KNISS ADVOGADO(A) : GESSICA CAROLINA GOULART PINTO (OAB SC068780) ADVOGADO(A) : J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Francisca Casas x Banco Pan S.A.

ID: 327387139

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018247-80.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA CASAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JAMES HALLISON GAMBETA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DOS REIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018247-80.2024.4.04.7201/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE AUTOR : MARIA FRANCISCA CASAS ADVOGADO(A) : JAMES HALLISON GAMBETA (OAB SC033352) ADVOGADO(A) : CAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5018247-75.2023.8.24.0039

ID: 333595817

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018247-75.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N & S EDITORA DE JORNAL LTDA WANDERLEI SALVADOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO RICARDO LUNELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA MAXIMIANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILMAR MAXIMIANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018247-75.2023.8.24.0039/SC EXECUTADO : WANDERLEI SALVADOR ADVOGADO(A) : ANA JULIA MAXIMIANO (OAB SC056595) ADVOGADO(A) : GILMAR MAXIMIANO (OAB SC033719) EXECUTADO : N & …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018247-57.2025.4.03.6301

ID: 317189869

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018247-57.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018247-57.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDVALDO ANTONIO DE SOUZA Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018247-91.2023.4.03.6183

ID: 325584254

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018247-91.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILSON GOMES MARCIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018247-91.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: WILSON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012983-29.2025.8.21.0027

ID: 311356176

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5012983-29.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO PILLAR PACHECO DE CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012983-29.2025.8.21.0027/RS EMBARGANTE : JOÃO PILLAR PACHECO DE CAMPOS ADVOGADO(A) : MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça à…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Keli Pontes x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 291243910

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018247-41.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELI PONTES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DE CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

80

Advogados:

FABIO SIQUEIRA MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOSÉ CALMON TRISTÃO GUZANSKY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FABIO FIRME NICOLETTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudia Yu Watanabe x Brisolla Participacoes Ltda, Na Pessoa Do Sócio-Administrador Ademir Carlos Brosilla Araujo e outros

ID: 323399513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044814-64.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA YU WATANABE

Polo Passivo:

BRISOLLA PARTICIPACOES LTDA, NA PESSOA DO SóCIO-ADMINISTRADOR ADEMIR CARLOS BROSILLA ARAUJO FORTE CRéDITO FOMENTO COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS LARA TORTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO RODRIGO SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA YU WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0044814-64.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1082233-43.2014.8.26.0100) (processo principal 1082233-43.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Claudia Yu Watanabe - Forte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018247-25.2023.4.03.6302

ID: 320025552

Tribunal: TRF3 Órgão: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018247-25.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO ANTONIO HONORIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018247-25.2023.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018247-25.2023.4.03.6302 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: JULIANO ANTONIO HONORIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JULIANO ANTONIO HONORIO Advogado do(a) RECORRIDO: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018247-25.2023.4.03.6302 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: JULIANO ANTONIO HONORIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JULIANO ANTONIO HONORIO Advogado do(a) RECORRIDO: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Reporto-me ao relatório constante do voto. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018247-25.2023.4.03.6302 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: JULIANO ANTONIO HONORIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JULIANO ANTONIO HONORIO Advogado do(a) RECORRIDO: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRIO Tratam-se de recursos interpostos pela parte autora e pelo INSS por meio dos quais pretendem a reforma da sentença que julgou parcialmente procedente “o pedido inicial, para determinar ao INSS que pague os atrasados do auxílio doença para o autor desde a data de cessação, descontando-se os pagamentos administrativos já efetuados, devendo pagar os atrasados desde então, com correção e juros conforme os critérios em vigor no âmbito da 3ª Região.” O INSS requer a reforma da sentença ao fundamento de que o laudo pericial não fixou a data da consolidação definitiva da lesão, não havendo valores atrasados a serem pagos. A parte autora, por sua vez, recorre ao fundamento requerendo a reforma da sentença a fim de “o benefício por incapacidade temporária por tempo suficiente até a alta médica, bem como a concessão de auxílio-acidente desde a DCB do benefício de auxílio-doença, tendo em vista a comprovação do direito” Com contrarrazões. É o relatório. VOTO A sentença decidiu a lide da seguinte forma: “No mérito, trata-se de ação objetivando um benefício previdenciário de auxílio acidente. A perícia médica (ID 329628030) diagnosticou que a parte autora é portadora de sequela de fratura da cabeça do radio esquerdo e artrose, concluindo que causa redução da capacidade para o trabalho (mesmo ID, resposta ao quesito 6.2 do juízo) em decorrência de acidente doméstico ( queda do telhado) conforme histórico da doença no Laudo citado e quesito 4 do laudo complementar de ID 334718889 . O acidente ocorreu em 19.6.2010 (laudo complementar de ID 334718889) , mas o perito não determinou a data do início da incapacidade (resposta ao quesito 8). O relatório CNIS (ID 339237713) demonstra que a parte autora recebeu um auxílio-doença nos períodos entre 05/07/2010 a 06/09/2010, 15/06/2020 a 29/07/2020 e atualmente, encontra-se ativo o benefício de auxilio acidente desde 1.9.2022. Logo, não há dúvida quanto à qualidade de segurado. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para determinar ao INSS que pague os atrasados do auxílio doença para o autor desde a data de cessação, descontando-se os pagamentos administrativos já efetuados, devendo pagar os atrasados desde então, com correção e juros conforme os critérios em vigor no âmbito da 3ª Região” Recurso do INSS Quando do julgamento do Tema 315, a TNU fixou a seguinte tese: A data do início do benefício de auxílio-acidente é o dia seguinte à data da cessação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, que lhe deu origem, independentemente de pedido de prorrogação deste ou de pedido específico de concessão do benefício de auxílio-acidente, nos termos do art. 86, § 2º, da Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal dos valores atrasados. Ainda que não tenha sido possível fixar a data da consolidação das lesões, é possível presumir que o INSS cessou o benefício por incapacidade temporária em razão da ausência de incapacidade total e temporária, o que faz concluir que as lesões se consolidaram nessa data. A sentença, portanto, está em consonância com o Tema 315 ao fixar a DIB do auxílio acidente na DCB do benefício por incapacidade temporária, ainda que incerta a data da consolidação das lesões. Por esses motivos, correta a sentença. Recurso da Parte Autora O laudo pericial (ID 322569795), elaborado por especialista em ortopedia/traumatologia, concluiu que o acidente sofrido pela parte autora implicou em redução da capacidade para o exercício de sua atividade habitual. Todavia, não constatou existência de incapacidade seja na data da perícia (resposta ao quesito 4) seja em momento anterior (resposta ao quesito 20). Assim, não há que se falar em pagamento de benefício por incapacidade temporária até a DIB do auxílio acidente. Pelos motivos acima, deve ser negado provimento aos recurso da parte autora e do INSS. DISPOSITIVO Face ao exposto, nego provimento aos recursos da parte autora e do INSS. Condeno os Recorrentes ao pagamento de honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, ficando suspensa a execução dos honorários devidos pela parte autora na hipótese de ser beneficiária da Justiça Gratuita (par. 3o do artigo 98 do CPC). É o voto. E M E N T A Ementa dispensada com fundamento no artigo 46 da Lei nº 9.099/1995, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos recursos da parte autora e da parte ré, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. FABIOLA QUEIROZ DE OLIVEIRA Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018247-84.2024.8.24.0930

ID: 311287099

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018247-84.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE JUNCKES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018247-84.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SC ADVOGADO(A) : ALINE JUNCKES (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 100 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes