Resultados para "5018444-03.2022.8.13.0223" – Página 7 de 11

Processo nº 5018444-77.2018.4.03.6100

ID: 294037633

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018444-77.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FORCA MERCANTIL FOMENTO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018444-77.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: FORCA MERCANTIL FOMENTO LTDA Advogado do(a…

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Processo nº 5018444-13.2025.4.04.7100

ID: 290728661

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018444-13.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALTER DA SILVA SCHMITZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAIS MARTINEZ NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018444-13.2025.4.04.7100/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON AUTOR : VALTER DA SILVA SCHMITZ ADVOGADO(A) : THAIS MARTINEZ NUNES (OAB RS106132) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5018444-53.2024.8.24.0020

ID: 329399338

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018444-53.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA CAROLINE KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARINA DALLABONA BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BUSNARDO CAMPREGHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA ALINE GIRARDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018444-53.2024.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES RÉU : UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO(A) : ALEXANDRA ALINE GIRARDI (OAB SC058754) ADVOGADO(A) : GABRIEL…

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Processo nº 5018444-79.2025.8.21.0027

ID: 334796313

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018444-79.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS COSTA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018444-79.2025.8.21.0027/RS AUTOR : JOAO BATISTA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A) : MATEUS COSTA DA SILVA (OAB RS130342) DESPACHO/DECISÃO Citem-se/intimem-se, vi…

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Processo nº 5018444-62.2024.8.21.0141

ID: 302653920

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018444-62.2024.8.21.0141

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA KOCH FLORIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018444-62.2024.8.21.0141/RS AUTOR : GABRIEL DA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA KOCH FLORIANO (OAB RS114088) DESPACHO/DECISÃO Diante da proximidade da audiência apra…

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Processo nº 5018444-50.2025.4.02.5101

ID: 299559020

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018444-50.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALUIZIO PERUZZE VALENCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETÍCIA LEAL RIOS DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018444-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALUIZIO PERUZZE VALENCA ADVOGADO(A) : LETÍCIA LEAL RIOS DE SOUSA (OAB RJ258183) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista às par…

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Processo nº 5018444-33.2025.8.21.0010

ID: 315282394

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018444-33.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018444-33.2025.8.21.0010/RS EXECUTADO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : DENISE PIRES FINCATO (OAB RS037057) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo o cumpr…

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Processo nº 5021578-38.2022.8.13.0223

ID: 258834428

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5021578-38.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE NUNES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN FLAVIA SANTOS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARVALHO MATTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 5021578-38.2022.8.13.0223 l CLASSE: [CÍVEL] INVE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 5021578-38.2022.8.13.0223 l CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: CLAUDETE NUNES MAIA CPF: 365.059.196-00 RÉU: WAGNER LOPES CPF: 016.967.506-87 Vistos. Trata-se de Ação de Abertura de Inventário distribuída ao Juízo da 2ª Vara Cível e Sucessões, por Claudete Nunes Maia, devidamente qualificada, em razão do falecimento de Wagner Lopes, também qualificado. Em decisão de ID n° de ID 9815545703, a Juíza, daquela Unidade, declinou a competência, com determinação de remessa a esta 4ª Vara Cível e Sucessões para tramitação conjunta com o inventário de n° 5010005-03.2022.8.13.0223. Pois bem, redistribuído o feito, passo às seguintes considerações. O Juízo da 2ª Vara Cível e Sucessões desta Comarca declarou-se incompetente para apreciar o presente feito, sob o fundamento da necessidade de reunião dos processos ante a possibilidade de decisões conflitantes, nos moldes do art. 55, § 3º, do CPC. De acordo com o art. 672 do CPC, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens, heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros e dependência de uma das partilhas em relação à outra. Cuidam-se estas de hipóteses autônomas, em que, uma vez configurada ao menos uma delas, torna-se possível a cumulação dos inventários. Em que pese a lei processual autorizar a cumulação de inventários, não há falar na sua obrigatoriedade pela simples caracterização de uma das hipóteses dos incisos do art. 672 do CPC. Afinal, a cumulação de inventários é apenas uma faculdade processual, a qual deve ser exercida pela parte no momento da propositura da ação, não determinada de ofício pelo Juízo. In casu, a parte requerente não formulou pedido de cumulação de inventários, razão pela qual a demanda foi distribuída em autos apartados e por sorteio. Ademais, não vislumbro conexão por prejudicialidade entre o presente feito e os autos do inventário nº 5010005-03.2022.8.13.0223, uma vez que aquele processo deverá aguardar, em suspensão, o julgamento deste, em qualquer hipótese, considerando que a partilha se limitará aos bens comuns do casal. Destarte, não verifico a existência de conexão entre as ações por risco de decisões conflitantes decorrentes do processamento das demandas em apartado. A esse respeito, o Eg. TJMG: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – INVENTÁRIO DE BENS – CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS – FACULDADE PROCESSUAL – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AS PARTES – PROCESSAMENTO DOS INVENTÁRIOS EM VARAS DIVERSAS – CONFLITO ACOLHIDO. De acordo com o art. 672 do CPC, é lícita a cumulação de inventário para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens, heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros e dependência de uma das partilhas em relação à outra. Entretanto, quando verificadas as hipóteses do artigo 672, do CPC, a cumulação de inventários é apenas uma faculdade processual, a qual não pode ser determinada de ofício se não foi exercida pela parte no momento da propositura da ação. Além de a cumulação de inventários ser um procedimento facultativo, constatado que não há coincidência de herdeiros nos dois inventários, imperioso o acolhimento do conflito, não havendo que se falar na necessidade de reunião dos processos na mesma Vara. (TJMG – Conflito de Competência 1.0000.23.010738-5/000, Relator(a): Des.(a) Pedro Aleixo, 4ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 27/04/2023, publicação da súmula em 02/05/2023)(destaquei) Desta forma, suscito conflito negativo de competência, nos termos do art. 66, III, c/c art. 951, ambos do CPC, para que Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais possa dirimir tal tema, sobretudo a fim de evitar eventuais prejuízos às partes. Dou força de ofício à presente decisão. Oficie-se a Secretaria do Juízo, encaminhando os documentos necessários para instruir o incidente. Cumpra-se. Divinópolis, data registrada pelo sistema. Juliano Abrantes Rodrigues Juiz de Direito 4ª Vara Cível e Sucessões

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Processo nº 5018444-66.2022.8.13.0105

ID: 278371825

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018444-66.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SICOOB AC CREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CORTES CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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D.L.B. x A.P.B.P.

ID: 333571467

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MONTES CLAROS, VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5018444-47.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D.L.B.

Polo Passivo:

A.P.B.P.

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal

COMARCA DE MONTES CLAROS VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 COMARCA DE MONTES CLAR…

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