Resultados para "5018449-02.2023.8.13.0672" – Página 7 de 13

Processo nº 5018449-51.2022.8.09.0024

ID: 317945097

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018449-51.2022.8.09.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AURILENE PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENDA THAÍS RODRIGUES FERRACINE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Comarca de Caldas Novas Caldas Novas - 3ª Vara Cível Avenida C, Qd. 1-A, S/Nº, Itaguaí III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096, Fone: (64) 3454-9662 E-Mail: cartciv3caldasnovas@tjgo.…

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Processo nº 5018449-45.2022.8.21.0015

ID: 322005541

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5018449-45.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAIS BRITO FRANCISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5018449-45.2022.8.21.0015/RS RELATOR : SUELLEN RABELO DUTRA AUTOR : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II - RESPONSABILIDADE LI…

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Processo nº 5018449-55.2025.4.03.6100

ID: 323320602

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018449-55.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAVI HEDGE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIEL BASSOTO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018449-55.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NAVI IMOBILIARIO TOTAL RETURN FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LIMITAD…

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Processo nº 5018449-50.2019.4.03.6105

ID: 334864260

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018449-50.2019.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JACOMELLI HUDLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SERGIO SENDER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018449-50.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARIA ALICE GONCALVES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECON…

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Processo nº 5018449-51.2022.8.09.0024

ID: 339165575

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018449-51.2022.8.09.0024

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AURILENE PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENDA THAÍS RODRIGUES FERRACINE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Comarca de Caldas Novas Caldas Novas - 3ª Vara Cível Avenida C, Qd. 1-A, S/Nº, Itaguaí III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096, Fone: (64) 3454-9662 E-Mail: cartciv3caldasnovas@tjgo.…

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Processo nº 5018449-68.2024.4.03.6301

ID: 320025332

Tribunal: TRF3 Órgão: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018449-68.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018449-68.2024.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018449-68.2024.4.03.6301 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA - MA25609-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018449-68.2024.4.03.6301 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA - MA25609-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Reporto-me ao relatório constante do voto. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018449-68.2024.4.03.6301 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA - MA25609-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício por incapacidade. Requer a reforma da sentença e a consequente concessão do benefício ao argumento de que está incapacitada para o trabalho. É o relatório. II – VOTO Rejeito o pedido de nova perícia. A simples discordância com as conclusões do laudo pericial, desacompanhada de fundamentação específica e lastreadas em documentos médicos não permite o afastamento das concluções da perícia e determinação da realização de novo exame. O recurso se limita a tecer considerações genéricas sobre a invalidade do laudo, sem apontar, de forma concreta, qual ou quais documentos médicos constantes nos autos permitiriam concluir de forma contrária. Passo ao mérito. Trata-se de ação por meio da qual se pretende a concessão de benefício por incapacidade nos termos dos artigos 59, 42 e 86 da Lei 8.213/91. A sentença julgou os pedidos improcedentes em razão da perícia médica negativa, elaborada por especialista em ortopedia e cujas conclusões transcrevo a seguir (ID 320320891): "(...) Discussão e conclusão: Periciado de 47 anos de idade, refere dores na coluna, ao exame clínico pericial não foram constatadas limitações funcionais. Ao exame clínico não apresenta posturas antálgicas ou viciosas, tem a musculatura hígida (eutrófica), não apresenta atrofias musculares regionais, não há restrições da mobilidade funcional de suas articulações, não há deformidades, não há sinais de dor regional complexa (distrofia simpática ou algodistrofia). Não há sinais de imobilidade ou repouso prolongado, sem sinais de radiculopatia ou mielopatia, sem sinais de artrite ou alterações inflamatórias articulares, sem deformidades. Portanto a funcionalidade está preservada. Na avaliação pericial não apresenta sinais de comprometimento funcional osteomuscular: não caracterizada situação de incapacidade laborativa no periciado pelos elementos apresentados. Capacidade laborativa preservada. (...)” O recurso não trouxe elementos que permitam reformar a sentença. Documentos médicos emitidos pelos profissionais que acompanham a parte autora, sejam particulares ou do Sistema Único de Saúde (SUS) não permitem afastar as conclusões do Perito, equidistante das partes e submetido aos mesmos impedimentos e suspeições dos Magistrados. Além disso, as conclusões periciais na hipótese dos autos são as mesmas do Perito do INSS, demonstrando que dois peritos diversos concluíram pela inexistência da incapacidade. Desnecessária realização de nova perícia, inclusive com especialista pois o laudo pericial é claro e contém elementos suficientes para a análise do pedido. Desnecessária, também, intimação do Perito para responder a quesitos suplementares, cuja resposta pode ser obtida do próprio laudo ou não irrelevantes para a análise do pedido. Não se aplica a Súmula 47 da TNU mas, sim, a 77, em razão da ausência de incapacidade. Por isso, deve ser negado provimento ao recurso e mantida a sentença que julgou o pedido improcedente. III – DISPOSITIVO Face ao exposto, nego provimento ao recurso da parte autora, conforme a fundamentação supra, mantendo a sentença. Nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 1º da Lei 10.259/2001, condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando suspensa a execução dos honorários conforme o § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil, na hipótese de ser beneficiária da justiça gratuita. É o voto. E M E N T A Ementa dispensada com fundamento no artigo 46 da Lei nº 9.099/1995, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. FABIOLA QUEIROZ DE OLIVEIRA Juíza Federal

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Processo nº 5018449-55.2025.8.21.0010

ID: 309596517

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018449-55.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO AUGUSTO LOPES RECH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GRIGUC

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5018449-55.2025.8.21.0010/RS RELATOR : JOAO PAULO BERNSTEIN AUTOR : SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : EDUARDO GRIGUC (OAB RS092741) ADVOGADO(A) :…

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Mauricio Luiz Da Silva x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 310661418

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018449-57.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO LUIZ DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018449-57.2024.4.04.7201/SC RELATOR : ROBERTA MONZA CHIARI AUTOR : MAURICIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB SC053363) RÉU : AASAP - AS…

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Gabriel Apolinario Terres x Caroline Da Silva Marques

ID: 280967819

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5018449-65.2019.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL APOLINARIO TERRES

Polo Passivo:

CAROLINE DA SILVA MARQUES

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE BORELLA DO AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5018449-65.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50184496520198210010/RS) RELATOR : JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE : GABRIEL APOLINARIO TERRES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : A…

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Processo nº 5018449-34.2025.4.03.6301

ID: 322705293

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018449-34.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BARBOSA SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA GEANE DE LEMOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018449-34.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PEDRO BARBOSA SOBRINHO Advo…

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