Resultados para "5018576-71.2022.8.13.0672" – Página 7 de 11

Leonardo Rodrigues Nunes x Erika Andrea Reginaldo Peifer

ID: 298528848

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO Nº Processo: 5018576-07.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

ERIKA ANDREA REGINALDO PEIFER

Intimação

Advogados:

DENIZE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENANLUCIO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Marli Da Gloria Fracao x Banco Pan S.A.

ID: 319688392

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018576-89.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DA GLORIA FRACAO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZADORA FRACAO DAZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018576-89.2023.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50185768920238210033/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA RECORRENTE : MARLI DA GLORIA FRACAO (RECORRENTE) AD…

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Edno Cosmo e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 323730235

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018576-12.2021.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDNO COSMO ZENAIDE DA SILVA COSMO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CANTAREIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

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LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5018576-12.2021.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE : ZENAIDE DA SILVA COSMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS (OAB PR034882) RECORRE…

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Processo nº 5018576-93.2020.8.21.0001

ID: 338664125

Tribunal: TJRS Órgão: 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018576-93.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ROBERTO JERONYMO

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TEREZINHA MARIA VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5018576-93.2020.8.21.0001/RS AUTOR : INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : TEREZINHA MARIA VARELA (OAB SP226005) ADVOGADO(A) : DIEGO ROBERTO…

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Alfabrink Comercio De Brinquedos E Servicos Ltda x Lavs Industria E Comercio De Artigos Educativos Ltda

ID: 315686584

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5107104-88.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFABRINK COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

LAVS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS EDUCATIVOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING

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SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO COSTA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107104-88.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALFABRINK COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) RÉU : LAVS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIG… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107104-88.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALFABRINK COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) RÉU : LAVS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS EDUCATIVOS LTDA ADVOGADO(A) : CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO(A) : SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB RS084612) ADVOGADO(A) : FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 105: O presente feito tem como objetivo a nulidade da patente de modelo de utilidade BR202013019086-7 para "disposição construtiva aplicada em pé de apoio articulável". Já a ação nº 5018576-78.2023.4.02.5101, com as mesmas partes, e que também tramita nesta 13ª Vara Federal, tem como pedido principal a nulidade da patente de invenção PI 1104930-8 B1 para “cama empilhável para crianças”, de titularidade da empresa ré LAVS. Entendeu este Juízo haver conexão entre as ações, conforme decisão objeto do evento 5, já preclusa. Assim, tais ações devem ser julgadas em conjunto. De tal sorte, indefiro o requerimento da ré LAVS para julgamento em separado. 2. Acrescento que em tais ações há pedidos de provas periciais, tanto da parte autora ALFABRINK (nº 5107104-88.2023.4.025101), quanto da ré LAVS (nº 5018576-78.2023.4.025101). No entanto, as requerentes desistiram das provas periciais, o que foi acolhido (eventos 99 e 84, respectivamente). 3. Já no processo nº 5110580-37.2023.4.025101, ajuizado pela autora LAVS em face do INPI, o pedido é a adequação do ato administrativo concessivo da patente PI 1104930-8, depositada em 26 de julho de 2011 e concedida em 11 de agosto de 2020, intitulada "cama empilhável para crianças", para que, em vez de ser concedida na modalidade de patente de invenção, seja concedida na modalidade de patente de modelo de utilidade, Neste caso, que também tramita neste Juízo Federal, de fato, a instrução ainda não foi encerrada, encontrando-se em fase de respostas do perito a quesitos complementares. Deste modo, acolho o pedido subsidiário da ré LAVS a fim de que o presente feito seja suspenso, aguardando-se o término da instrução do processo nº 5110580-37.2023.4.025101 e abertura de conclusão para julgamento em conjunto dos processos em referência. Suspenda-se o feito por 365 dias.

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Maria Nilsa Dos Santos Silveira x Banco Bmg S.A

ID: 276097105

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018576-04.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NILSA DOS SANTOS SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO MARCON DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARCON DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018576-04.2022.8.21.0008/RS AUTOR : MARIA NILSA DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227)…

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Processo nº 5011980-71.2022.8.13.0672

ID: 321276899

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5011980-71.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5011980-71.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA CPF: 30.366.204/0001-01 e outros RÉU: ROGER JUVENIL DA SILVA GONCALVES CPF: 096.556.876-86 DECISÃO Vistos, etc. Preceitua o art. 5º, inciso II, da CF, que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Partindo disso, verifica-se, em análise do Decreto-Lei 911/69, que não há norma que imponha ao devedor fiduciário o encargo de indicar ao autor da ação a localização do bem objeto da liminar de busca e apreensão que restou infrutífera, sob pena de multa diária, configuração de crime de desobediência ou ato atentatório à dignidade da justiça. Incumbe ao próprio credor fiduciário, portanto, buscar as diligências necessárias para a localização do veículo, sem perder de vista a possibilidade de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução. Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - MANDADO NÃO CUMPRIDO - PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA INFORMAR LOCALIZAÇÃO DO BEM - IMPOSSIBILIDADE. Incumbe ao autor diligenciar para localizar o bem objeto da ação de busca e apreensão. Não há amparo legal no pedido de intimação do réu para informar o paradeiro do bem dado em garantia. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.14.188993-1/001, Relator(a): Des.(a) Tiago Pinto , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 04/02/0016, publicação da súmula em 26/02/2016) Nessa ordem de ideias, INDEFIRO o pedido do autor. I-se. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

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Caixa Econômica Federal - Cef x Felipe De Medeiros e outros

ID: 273216872

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018576-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

FELIPE DE MEDEIROS FELIPE DE MEDEIROS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO DA SILVA CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018576-20.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : FELIPE DE MEDEIROS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA …

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Processo nº 5018576-75.2021.8.08.0048

ID: 260371281

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018576-75.2021.8.08.0048

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - E…

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Processo nº 5018576-13.2023.8.21.0026

ID: 328433266

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Expedição de Precatórios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018576-13.2023.8.21.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE PAMELA HENN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018576-13.2023.8.21.0026/RS EXEQUENTE : FRANCIELE PAMELA HENN ADVOGADO(A) : TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) ATO ORDINATÓRIO Fic…

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