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Resultados para "5018603-20.2023.4.03.6302" – Página 7 de 16

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021610-20.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA NEUSA CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA ARRAES REINO - MS8596-A REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5020349-20.2023.4.03.6302

ID: 262701112
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020349-20.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ANTONIO CESAR CUNHA Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016081-20.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: WELINGTON DE SOUZA NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO MAGAROTTO MACHADO - SP391779 EXECUTADO: INS… Ver mais

Processo nº 5018603-98.2021.4.04.7001

ID: 323121542
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5018603-98.2021.4.04.7001/PR APELANTE : EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Iagui Antonio BernardesBastos (OAB SP138071) DESPACHO/DECISÃO Considerando que inexistem questões pendentes de exame no(s) recurso(s) excepcional(is) interposto(s) pelas partes, assoc… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021610-20.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA NEUSA CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA ARRAES REINO - MS8596-A REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000949-20.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto CRIANÇA INTERESSADA: J. G. D. S. REPRESENTANTE: BRENDA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: PAMELA N… Ver mais

Processo nº 5018603-98.2021.4.04.7001

ID: 291594546
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018603-98.2021.4.04.7001
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5018603-98.2021.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Iagui Antonio BernardesBastos (OAB SP138071) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PARA PIS-PASEP E COFINS, BASE DE CÁL… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018603-04.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : EDUARDO DUTRA DE MELLO JUNIOR ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : JORGE DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : MARIA LUIZA FREITA… Ver mais

Processo nº 5019088-20.2023.4.03.6302

ID: 262198673
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019088-20.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR - SP220641, WAGNER LIPORINI - SP321580 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç … Ver mais

Processo nº 5002404-20.2023.4.03.6302

ID: 335067648
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002404-20.2023.4.03.6302 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ORILDO MARTINS DA SILVA Advogados do(a) REC… Ver mais
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