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Processo nº 5020067-10.2022.8.24.0090

ID: 262843709

Tribunal: TJSC Órgão: Turma de Uniformização Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5020067-10.2022.8.24.0090

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na… Ver mais

Valeria De Souza Batista x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 329893636

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020067-62.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

80

Advogados:

DEJAIR AIRES EUGENIO (OAB/RS 91.004) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) MARCOS ALVES DOS SANTOS (OAB/RS 132.584)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Processo nº 5020067-55.2024.4.04.7001

ID: 278280012

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020067-55.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATHYELLEN CAMPANA GORRIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO DE LIMA MORAES (OAB/PR 85.792) MARCELA OGAWA FEITOSA (OAB/PR 100.939) JOICE ELAINE RIBEIRO VELA STIVANELLI (OAB/PR 109.687)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020067-55.2024.4.04.7001/PR AUTOR : NATHYELLEN CAMPANA GORRIS ADVOGADO(A) : JOICE ELAINE RIBEIRO VELA STIVANELLI (OAB PR109687) ADVOGADO(A) : MARCELA OGAWA FEITOSA (OAB PR100939) ADVOGADO(A) : FLAVIO DE LIMA MORAES (OAB PR085792) ATO ORDINATÓRIO Nos termo… Ver mais

Processo nº 5020067-79.2018.4.03.6100

ID: 320377038

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020067-79.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Decisão

Advogados:

FABIO FRAGA GONCALVES (OAB/RJ 117.404) ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020067-79.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: ERNESTO … Ver mais

Processo nº 5020067-78.2025.8.08.0048

ID: 299832612

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020067-78.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MAFIOLETTI MURGIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA (OAB/ES 23.832)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5020067-78… Ver mais

Processo nº 5020067-48.2023.4.03.6183

ID: 324815128

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020067-48.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA SCHETTINI LACERDA (OAB/SP 350.022)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020067-48.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELIANE XAVIER DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA SCHETTINI LACERDA - SP350022 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5020067-26.2024.8.08.0012

ID: 325228174

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020067-26.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS - EIRELI

Intimação - Diário

Advogados:

MARILENE NICOLAU (OAB/ES 5.946)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5020067-26.2024.8.08.0012 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor … Ver mais

L. G. Bueno Sociedade De Advogados x Associacao Do Braganca Garden Shopping e outros

ID: 325870419

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5020067-15.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. G. BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DO BRAGANCA GARDEN SHOPPING ASSOCIACAO DO LAGES GARDEN SHOPPING ASSOCIACAO DO VIA CAFE GARDEN SHOPPING ASSOCIACAO DO VIA VALE GARDEN SHOPPING BRAGANCA GARDEN ESTACIONAMENTO E EVENTOS LTDA. LAGES GARDEN ESTACIONAMENTO E EVENTOS LTDA. LAGES SHOPPING CENTER S/A PORTFOLIO CENTRO-SUL PARTICIPACOES S.A. TSC NOVE SHOPPING CENTER S/A TSC VIA CAFE SHOPPING S/A VEGA SHOPPING CENTER S/A VIA CAFE GARDEN ESTACIONAMENTO E EVENTOS LTDA VIA VALE GARDEN ESTACIONAMENTO E EVENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNA MURCILLO MENDONCA (OAB/SP 406.447) WALTER VIEIRA FILHO (OAB/SP 148.417) LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB/SP 197.837)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5020067-15.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] IMPUGNAÇÃO DE CR… Ver mais

Ana Maria Mendes Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 296057959

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020067-42.2020.8.24.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IARA APARECIDA RAUBER (OAB/SC 43.171) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610)

Procedimento Comum Cível Nº 5020067-42.2020.8.24.0005/SC AUTOR : ANA MARIA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : IARA APARECIDA RAUBER (OAB SC043171) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO No caso concreto, a discussão versa sobre inexist… Ver mais

Airton Rodrigues Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 330350833

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5007814-32.2018.8.21.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE FLORIANI BECKER (OAB/RS 48.826) FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB/RS 57.813) RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB/RS 73.059) FERNANDO CAMPOS VARNIERI (OAB/RS 66.013)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5007814-32.2018.8.21.0019/RS AUTOR : AIRTON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB RS073059) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO(A) : FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOG… Ver mais

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