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Processo nº 5021267-56.2025.4.03.6301

ID: 297614104

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021267-56.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGILSON AUGUSTO PERAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA

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PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 5021267-95.2011.8.21.0001

ID: 282496833

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021267-95.2011.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEREDO MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR MARCUS TAVARES MEIRA SCHORR & SCHACKER ADVOGADOS TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILSON HERMANN KROEFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTUR CARVALHO PIPPI

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DANIEL D ALO DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021267-95.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A) : ARTUR CARVALHO PIPPI (OAB RS035028) ADVOGADO(A) : DANIEL D ALO DE OLIVEIRA (OAB RS03065…

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Marilu Jarucheski De Medeiros x Banco Pan S.A.

ID: 315224301

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021267-09.2023.8.21.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARILU JARUCHESKI DE MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

80

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA

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LARISSA SILVEIRA DE SOUZA

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11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua pró…

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Processo nº 5013507-04.2023.4.04.7205

ID: 325957766

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013507-04.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BLUMENAU EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

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DANTE AGUIAR AREND

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KATIA WATERKEMPER MACHADO

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PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

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ANDRE GUILHERME CORRENTE

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013507-04.2023.4.04.7205/SC IMPETRANTE : BLUMENAU EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LU…

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Processo nº 5021267-24.2018.4.03.6100

ID: 319359750

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021267-24.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DUCCESCHI

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5021267-24.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Ad…

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Processo nº 5021267-02.2025.8.24.0008

ID: 319001220

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021267-02.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BUTZKE & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021267-02.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO : BUTZKE & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC007249) ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃ…

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Processo nº 5021267-57.2025.4.04.7100

ID: 305624445

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021267-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ SUDATI BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO SANTOS FRANCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021267-57.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRÉ SUDATI BASTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) DES…

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Processo nº 5017558-13.2025.4.03.6301

ID: 294893099

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017558-13.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELIO ANTONIO

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017558-13.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: HELIO ANTONIO REGISTRADO(A)… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017558-13.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: HELIO ANTONIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO ANTONIO Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA - SP426649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada na aba “associados” (processo nº 5021267-90.2024.4.03.6301), a qual tramitou perante a 5ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, promova-se a redistribuição dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil. De outra parte, não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) outro(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. Redistribuída a ação e após regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5021267-91.2024.4.04.7100

ID: 277957037

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021267-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA RODRIGUES DA ROSA ELIANA RODRIGUES MADEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021267-91.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ELIANA RODRIGUES MADEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) REQUERENTE : ANT…

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Processo nº 5021267-21.2023.4.03.6303

ID: 274962405

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021267-21.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO DIAS BOTELHO

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021267-21.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021267-21.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: RENATO DIAS BOTELHO Advogado do(a) RECORRIDO: VIVIANE LEITAO GUANABARA - RJ238548 DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida pela ré por improrrogáveis 15 dias. ID 359409962: Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista à parte ré para que, no prazo de 20 (vinte) dias e sob pena de preclusão, manifeste-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 16 de maio de 2025.

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