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Processo nº 5021267-62.2024.8.24.0064

ID: 313780359

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021267-62.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAPITAL - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB/SC 35.854)

Procedimento Comum Cível Nº 5021267-62.2024.8.24.0064/SC AUTOR : CAPITAL - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: A parte fica intimada para… Ver mais

Processo nº 5021267-04.2023.4.04.7108

ID: 273023727

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021267-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUGENIA ANDREA KAPPEL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REICHERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 5.795) RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB/RS 94.975)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021267-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : EUGENIA ANDREA KAPPEL DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO(A) : RAMONA CORNELIUS REICHERT SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, afastando a preliminar e a prejudi… Ver mais

Processo nº 5021267-63.2025.8.13.0701

ID: 331631474

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021267-63.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MG 76.068)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5021267-63.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTO… Ver mais

Sepetiba Tecon S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 278791076

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5023110-38.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEPETIBA TECON S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB/RJ 159.708) JÉSSICA MOREIRA BRITO (OAB/MG 115.757) PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB/MG 157.637) DONOVAN MAZZA LESSA (OAB/RJ 121.282) DANIEL LANNES POUBEL (OAB/RJ 172.745)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Casa Do Alemao Industria E Comercio De Lanches Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330330216

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007008-38.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB/RJ 130.522)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5021267-26.2025.8.21.0027

ID: 309775689

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021267-26.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO ESCOBAR DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB/RS 122.641)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021267-26.2025.8.21.0027/RS AUTOR : PAULO AFONSO ESCOBAR DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB RS122641A) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade da Justiça à parte autora. Inicialmente, consigno que, a fim de evitar a morosidade da prestação jurisdicional e vi… Ver mais

Processo nº 5021752-38.2023.4.02.5110

ID: 299624355

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021752-38.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DALCYR MANOEL VIEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREA GALHAES VIEIRA (OAB/RJ 134.808)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021752-38.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : DALCYR MANOEL VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDREA GALHAES VIEIRA (OAB RJ134808) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTIME… Ver mais

Processo nº 5023110-38.2023.4.02.5110

ID: 313451326

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5023110-38.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEPETIBA TECON S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JÉSSICA MOREIRA BRITO (OAB/MG 115.757) PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB/MG 157.637) DANIEL LANNES POUBEL (OAB/RJ 172.745) DONOVAN MAZZA LESSA (OAB/RJ 121.282) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB/RJ 159.708)

Remessa Necessária Cível Nº 5023110-38.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA : SEPETIBA TECON S/A (IMPETRANTE) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. PEDIDO DE HABILITAÇÃO AO REPORTO. DEMORA. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA. SENTENÇA que c… Ver mais

Processo nº 5007105-38.2023.4.02.5110

ID: 304306476

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007105-38.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KETHELEN ELISABETH DA SILVA COSTA

Acórdão

Advogados:

ERIKA REGINA DA SILVA COSTA (OAB/RJ 177.888)

Apelação Cível Nº 5007105-38.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELADO : KETHELEN ELISABETH DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERIKA REGINA DA SILVA COSTA (OAB RJ177888) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. ENSINO SUPERIOR.… Ver mais

Processo nº 5021267-48.2023.4.03.6100

ID: 307562518

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021267-48.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DIEGO MARCAL

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

THIAGO BORGES COPELLI (OAB/SP 295.597) CRISTIANO DE SOUZA AMARAL NETO (OAB/SP 437.742)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021267-48.2023.4.03.6100 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JORGE DIEGO MARCAL Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANO DE SOUZA AMARAL NETO - SP437742, THIAGO BORGES COPELLI - SP295597 REU: CAIX… Ver mais

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