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Resultados para "5021869-29.2023.4.02.5110" – Página 7 de 10

Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021869-08.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50217802520254047100/RS) RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : GIOVANI GOMES COMBERLATO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019832-29.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDRE FILIPE DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 25: "Oportunamente, proceda a Secretaria à intimação das partes para ciência acerca da … Ver mais

Processo nº 5021578-29.2023.4.02.5110

ID: 291859251
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021578-29.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : GERSON CONCEICAO DA COSTA ADVOGADO(A) : DENISE MARIA MAGALHAES DOS SANTOS (OAB RJ142826) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com… Ver mais

Processo nº 5002954-29.2023.4.02.5110

ID: 278711897
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002954-29.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : ALEXSANDRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resoluçã… Ver mais

Processo nº 5001596-29.2023.4.02.5110

ID: 278711978
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001596-29.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : ARNALDO ERNESTO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO RICCI DE ALMEIDA (OAB RJ241695) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução… Ver mais

Processo nº 5003924-29.2023.4.02.5110

ID: 278711989
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003924-29.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : RODRIGO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA TAVARES AGAPITO (OAB RJ210167) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução… Ver mais

Processo nº 5017407-29.2023.4.02.5110

ID: 321648535
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017407-29.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : CARLOS HENRIQUE RIOS DE ASSIS ADVOGADO(A) : MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015, ap… Ver mais

Processo nº 5021869-66.2024.8.21.0022

ID: 293590643
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5021869-66.2024.8.21.0022/RS DESPACHO/DECISÃO Designo audiência preliminar para o dia 14 de novembro de 2025, às 16:40h , na Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal do Foro de Pelotas (Av. Ferreira Viana, nº 1.134, Areal, Sala 429). Na ocasião será oferecida transa… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014982-29.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : BENILDA SANTOS DE CASTRO ADVOGADO(A) : EDIVALDO FERREIRA VITERBO (OAB RJ063205) RÉU : BERENICE TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SHAIANE DE MATTOS FERREIRA REBELLO (OAB RJ240794) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PED… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015661-29.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTOPAS PRIMAVERA LTDA EDITAL Nº 510015703269 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA … Ver mais