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Processo nº 5024367-20.2025.4.04.7100

ID: 308434215

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024367-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA, ROXO & CIA LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024367-20.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SOUZA, ROXO & CIA LTDA. ADVOGADO(A) : VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB rs050952) DESPACHO/DECISÃO Conforme se depreende das informações …

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Processo nº 5024367-81.2023.4.03.6303

ID: 310014299

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024367-81.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA GOMES KAPLAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5024367-81.2023.4.03.6303 RELATOR: 38º Juiz Feder…

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Banco Inter S.A x Bruno Pinto Dos Santos

ID: 310613666

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024367-04.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A

Polo Passivo:

BRUNO PINTO DOS SANTOS

80

Advogados:

WILLIANS PFEIL FONTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PRO…

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União - Advocacia Geral Da União x Elina Cunha Tavares

ID: 291481939

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024367-33.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ELINA CUNHA TAVARES

80

Advogados:

HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS

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KARINA EMY FUJIMOTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-f…

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Processo nº 5024367-20.2025.4.04.7100

ID: 320923897

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024367-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA, ROXO & CIA LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024367-20.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SOUZA, ROXO & CIA LTDA. ADVOGADO(A) : VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB rs050952) DESPACHO/DECISÃO Torna o impetrante a veicular insurgên…

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Processo nº 5024367-65.2021.8.24.0020

ID: 333723701

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024367-65.2021.8.24.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR

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FABIO RAMOS FIUZA

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RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024367-65.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE : COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA…

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Processo nº 5024367-11.2025.8.13.0027

ID: 323690486

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024367-11.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISIANE MARTINS ANTUNES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5024367-11.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) VANESSA SILVA DE OLIVEIRA CPF: 102.683.716-28 BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Fica a parte autora devidamente intimada no prazo de 15 dias para apresentar comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses) e procuração. Fica a parte autora devidamente intimada que audiência de conciliação ocorrerá na Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Betim., localizado à Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim – MG, CEP: 32600-240, no 4º andar, SETOR DE CONCILIAÇÃO. Fica ciente também que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO fora deferida na modalidade virtual, podendo o mesmo ACESSAR LINK para ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA através da plataforma CISCO WEBEX (tjmg.webex.com), utilizando o LINK disponibilizado nos autos. Bem como o seu não comparecimento implicará na EXTINÇÃO DO PROCESSO E NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95. Frustrada a possibilidade de acordo, a parte autora deverá apresentar impugnação à contestação na audiência de conciliação, quando também deverá especificar a prova oral que pretende produzir e justificar sua necessidade, sob pena de preclusão. Fica, por fim, ciente que, em caso de comparecimento pessoal na Sede do Juizado Especial de Betim, deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário da audiência, para realizar cadastro eletrônico de entrada nas dependências do prédio, em cumprimento à Resolução nº 176 do Conselho Nacional de Justiça. Em caso de comparecimento virtual, deverá acessar o LINK e adentrar à audiência também com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário designado da audiência. As partes devem copiar o link e posteriormente colar em uma nova aba na guia do navegador para adentrar a audiência designada. Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m8a2c010ef8a2f3c8eee323bbd716aa55 THAINA VITORIA EULALIO ALVES Betim, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5024367-11.2025.8.13.0027

ID: 329918592

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024367-11.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISIANE MARTINS ANTUNES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5024367-11.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários] AUTOR: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA CPF: 102.683.716-28 RÉU: BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por VANESSA SILVA DE OLIVEIRA em face do BANCO INTER S.A., na qual a parte autora alega que teve seu limite de cheque especial reduzido de forma abrupta e sem comunicação prévia, em março e abril de 2025. Afirma que tal conduta gerou prejuízos financeiros e transtornos emocionais, em razão da impossibilidade de planejar suas finanças. Postula, em sede de tutela de urgência, o restabelecimento imediato do limite anteriormente disponibilizado, com a abstenção de novas reduções sem aviso prévio. Nos termos do art. 300 do CPC, a concessão de tutela provisória de urgência exige a presença concomitante de dois requisitos: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, embora a parte autora tenha alegado constrangimentos decorrentes da redução do limite de crédito, verifica-se que o próprio cerne da controvérsia envolve o exame de cláusulas contratuais e de políticas internas do banco, cuja análise demanda o devido contraditório e dilação probatória, notadamente para apurar a regularidade da conduta da instituição financeira. A análise sumária dos documentos anexados à inicial não permite, neste momento, afirmar de maneira inequívoca a probabilidade do direito alegado, sendo necessário o contraditório. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal. Intime-se a parte autora. Betim, data da assinatura eletrônica. ALINE DAMASCENO PEREIRA DE SENA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim

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Processo nº 5024367-11.2025.8.13.0027

ID: 329933492

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024367-11.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISIANE MARTINS ANTUNES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5024367-11.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) VANESSA SILVA DE OLIVEIRA CPF: 102.683.716-28 BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Fica a parte autora devidamente intimada no prazo de 15 dias para apresentar comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses) e procuração. Fica a parte autora devidamente intimada que audiência de conciliação ocorrerá na Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Betim., localizado à Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim – MG, CEP: 32600-240, no 4º andar, SETOR DE CONCILIAÇÃO. Fica ciente também que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO fora deferida na modalidade virtual, podendo o mesmo ACESSAR LINK para ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA através da plataforma CISCO WEBEX (tjmg.webex.com), utilizando o LINK disponibilizado nos autos. Bem como o seu não comparecimento implicará na EXTINÇÃO DO PROCESSO E NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95. Frustrada a possibilidade de acordo, a parte autora deverá apresentar impugnação à contestação na audiência de conciliação, quando também deverá especificar a prova oral que pretende produzir e justificar sua necessidade, sob pena de preclusão. Fica, por fim, ciente que, em caso de comparecimento pessoal na Sede do Juizado Especial de Betim, deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário da audiência, para realizar cadastro eletrônico de entrada nas dependências do prédio, em cumprimento à Resolução nº 176 do Conselho Nacional de Justiça. Em caso de comparecimento virtual, deverá acessar o LINK e adentrar à audiência também com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário designado da audiência. As partes devem copiar o link e posteriormente colar em uma nova aba na guia do navegador para adentrar a audiência designada. Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m8a2c010ef8a2f3c8eee323bbd716aa55 MARIANE DYNARA DOS SANTOS DE FREITAS Betim, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5024367-45.2024.4.04.7200

ID: 337833969

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024367-45.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INOVA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EDUARDA DA VEIGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5024367-45.2024.4.04.7200/SC APELANTE : INOVA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DA VEIGA (OAB SC074587B) DESPACHO/DECISÃO…

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