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Processo nº 5020444-23.2024.4.04.7002

ID: 317759367

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020444-23.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020444-23.2024.4.04.7002/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento do feito em diligência. 2. Consoante disposto no artigo 370 do Código de Processo Civil, caberá ao juiz determinar as provas necessárias à instrução … Ver mais

Processo nº 5002014-23.2024.4.04.7002

ID: 299384993

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002014-23.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIANA MARIA CANTU DALEFFE (OAB/PR 20.182) JOAO CARLOS DALEFFE (OAB/PR 20.321)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002014-23.2024.4.04.7002/PR EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A) : CLAUDIANA MARIA CANTU DALEFFE (OAB PR020182) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DALEFFE (OAB PR020321) DESPACHO/DECISÃO A União apresentou impugnação ao cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 5021317-23.2024.4.04.7002

ID: 322863531

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5021317-23.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES FERNANDO LANDMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA (OAB/SC 54.072)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5021317-23.2024.4.04.7002/PR INVESTIGADO : CHARLES FERNANDO LANDMANN ADVOGADO(A) : ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA (OAB SC054072) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Incidente de Acordo de não Persecução Penal. Em petição acostada no evento 12, PET1 , a defesa do beneficiá… Ver mais

Processo nº 5025100-18.2022.8.09.0051

ID: 283204322

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025100-18.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELTON LUCIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MENEZES DE LIMA (OAB/GO 34.743)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: jefazupj@tjgo.jus.br; … Ver mais

Processo nº 5025100-06.2025.8.21.0010

ID: 278902265

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5025100-06.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MARIA CECHIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE VILMAR PIRES DA SILVA (OAB/RS 16.540)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5025100-06.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : BEATRIZ MARIA CECHIN ADVOGADO(A) : JOSE VILMAR PIRES DA SILVA (OAB RS016540) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retifique-se a autuação, porque não se trata de procedimento de jurisdição voluntária. Ao analisar a peti… Ver mais

Processo nº 5025100-32.2024.8.24.0018

ID: 308368612

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025100-32.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERLIN & TEIXEIRA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL ZIMMERMANN (OAB/RS 116.267)

Apelação Nº 5025100-32.2024.8.24.0018/SC APELADO : PERLIN & TEIXEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL ZIMMERMANN (OAB RS116267) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de apelação cível interposta pelo Município de Chapecó contra a sentença que acolheu os embargos n. 5025100-32.2024.8.24.0018, julgando… Ver mais

Processo nº 5025100-20.2024.4.04.7100

ID: 311066590

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025100-20.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MELO SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025100-20.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ALEXANDRE DE MELO SOARES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, extingo o feito, nos termos do artigo 485, IV e VI, do CPC, sem exame do mérito, quanto a… Ver mais

Processo nº 5001179-85.2022.4.04.7202

ID: 275676994

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001179-85.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ZATTI CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB/SC 16.109)

Agravo - JEF Nº 5001179-85.2022.4.04.7202/SC AGRAVANTE : CLAUDIO ZATTI CAMPOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo autor ( 70.1 ) contra decisão da Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina ( 64.1 ), … Ver mais

Processo nº 5267136-55.2020.8.09.0021

ID: 334118943

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5267136-55.2020.8.09.0021

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER ADRIANO FERNANDES FERREIRA

Relatório e Voto

Advogados:

ALFREDO EVILÁZIO DA SILVA (OAB/GO 7.595)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Sirlei Martins da Costa Apelação Cível n.º 5267136-55.2020.8.09.0021 Comarca de Caçu Apelantes: Éder Adriano Fernandes Ferreira e outro Apelado: Espólio de Lazaro Alves de Oliveira Relatora: Maria Crist… Ver mais

Processo nº 5267136-55.2020.8.09.0021

ID: 334118945

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5267136-55.2020.8.09.0021

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIRLEI FERNANDES FERREIRA

Relatório e Voto

Advogados:

ALFREDO EVILÁZIO DA SILVA (OAB/GO 7.595)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Sirlei Martins da Costa Apelação Cível n.º 5267136-55.2020.8.09.0021 Comarca de Caçu Apelantes: Éder Adriano Fernandes Ferreira e outro Apelado: Espólio de Lazaro Alves de Oliveira Relatora: Maria Crist… Ver mais

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