Resultados para "5029892-24.2021.8.21.7000" – Página 7 de 53

Sergio Rogerio Couto De Brito x Banco Do Brasil S/A

ID: 299522487

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029892-98.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROGERIO COUTO DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

80

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE PANDOLFO CHITTOLINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA VICTORIA GUIMARAES FALSON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, qui… 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5029892-98.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 1200) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: SERGIO ROGERIO COUTO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA GUIMARAES FALSON (OAB RS111601) ADVOGADO(A): SIMONE PANDOLFO CHITTOLINA (OAB RS033725) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Rogerio Couto De Brito x Banco Do Brasil S/A

ID: 256957496

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029892-98.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROGERIO COUTO DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

80

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE PANDOLFO CHITTOLINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA VICTORIA GUIMARAES FALSON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, seg… 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril de 2025, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5029892-98.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 715) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: SERGIO ROGERIO COUTO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE PANDOLFO CHITTOLINA (OAB RS033725) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA GUIMARAES FALSON (OAB RS111601) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5179563-24.2021.8.21.7000

ID: 298891662

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5179563-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI RICARDO BERTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO TEIXEIRA DAITX

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5179563-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : GIOVANI RICARDO BERTO ADVOGADO(A) : FABRICIO TEIXEIRA DAITX (OAB RS0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5123400-24.2021.8.21.7000

ID: 336085911

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5123400-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EUGENIO CORREA AZAMBUJA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO OTAVIO MAGADAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE SANTOS BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5123400-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CARLOS EUGENIO CORREA AZAMBUJA ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009134-24.2021.8.21.7000

ID: 334612364

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5009134-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ILDA HELENA ANDRES VEIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE SANTOS BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5009134-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ILDA HELENA ANDRES VEIZ ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029892-37.2024.4.03.6100

ID: 338823151

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029892-37.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5029892-37.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5029892-37.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 04-09-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029892-37.2024.4.03.6100

ID: 338823165

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029892-37.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5029892-37.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5029892-37.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 04-09-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5148135-24.2021.8.21.7000

ID: 310827347

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5148135-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEY DARIO KAMINSKI JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR PIZZOLOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA AMÉLIA PIUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5148135-24.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2067021-53.2007.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010232-80.2007.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : NEY DARI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008261-24.2021.8.21.7000

ID: 283279107

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5008261-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE EZILDA KUHN DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA BOCCHESE BRUM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE AGOSTINI VEIGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SZEKIR MOREIRA GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MENEZES DALL'AGNOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO NUNES RAUEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5008261-24.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5202053-51.2022.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3153921-90.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5169766-24.2021.8.21.7000

ID: 303713866

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5169766-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DIGISTAR TELECOMUNICACOES S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS WILLIG QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DELANÉ MAYOLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5169766-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Apropriação indébita (art. 168, caput) REQUERENTE : DIGISTAR TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO(A) : DELANÉ MAYOLO (OAB RS027805) ADVOGADO(A) : Lu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 527 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes