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"5029892-24.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca

Processo nº 5029892-89.2025.4.04.7000

ID: 290676679

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029892-89.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILSON JUAREZ BARBOSA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CAMILA CESCONETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5029892-89.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 04/06/2025.

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Maria Patricia Borges Rieger x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275820331

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029892-80.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PATRICIA BORGES RIEGER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IARA GLECY CACERES DELLA PACE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5029892-80.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 20/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Mario Da Silva Ferreira

ID: 283349968

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5029892-17.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIO DA SILVA FERREIRA

80

Advogados:

JESSICA FRANCO ROSSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5029892-80.2025.4.04.7100

ID: 299718605

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029892-80.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PATRICIA BORGES RIEGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IARA GLECY CACERES DELLA PACE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029892-80.2025.4.04.7100/RS RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : MARIA PATRICIA BORGES RIEGER ADVOGADO(A) : IARA GLECY CACERES DELLA PACE (OAB RS022646) ATO ORDI…

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Processo nº 5029892-80.2025.4.04.7100

ID: 310900120

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029892-80.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PATRICIA BORGES RIEGER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IARA GLECY CACERES DELLA PACE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029892-80.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA PATRICIA BORGES RIEGER ADVOGADO(A) : IARA GLECY CACERES DELLA PACE (OAB RS022646) SENTENÇA Dispositivo Em face do…

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Processo nº 5029892-89.2025.4.04.7000

ID: 290653219

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029892-89.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILSON JUAREZ BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA CESCONETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029892-89.2025.4.04.7000/PR AUTOR : NILSON JUAREZ BARBOSA ADVOGADO(A) : CAMILA CESCONETO (OAB PR071934) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pe… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029892-89.2025.4.04.7000/PR AUTOR : NILSON JUAREZ BARBOSA ADVOGADO(A) : CAMILA CESCONETO (OAB PR071934) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5029892-80.2025.4.04.7100

ID: 275704925

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029892-80.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PATRICIA BORGES RIEGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IARA GLECY CACERES DELLA PACE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029892-80.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA PATRICIA BORGES RIEGER ADVOGADO(A) : IARA GLECY CACERES DELLA PACE (OAB RS022646) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do a… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029892-80.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA PATRICIA BORGES RIEGER ADVOGADO(A) : IARA GLECY CACERES DELLA PACE (OAB RS022646) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito, referentes à perícia médica PRESENCIAL : 1. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). 2. No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a) , um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. 3. É dever do(a) procurador(a) cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. 4. A ausência à perícia deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data designada para o ato, independentemente de intimação. Havendo justificativa, o ato será redesignado, de forma derradeira, preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será restituído à Vara de origem para as providências que entender cabíveis. 5. Medidas de biosseegurança que deverão ser observadas: - Deve ser respeitado o horário do agendamento informado, a fim de evitar aglomeração de pacientes na sala de espera. A entrada na sala de espera deverá ocorrer preferencialmente no horário designado, ou no máximo com 15 minutos de antecedência. - É recomendável o comparecimento à perícia utilizando máscara de proteção respiratória descartável ou lavável (de tecido). - Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de perícia psiquiátrica e dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida), sendo recomendada, nesses casos, a presença de apenas um acompanhante. O acompanhante deve, preferencialmente, fazer uso de máscara de proteção respiratória. 6. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. 7. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS: - Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes. O perito poderá solicitar, ainda, a jutnada de outros documentos além daqueles acostados ao processo, caso entenda necessários para o seu embasamento. - Em perícia ONCOLÓGICA a parte autora deverá apresentar o exame Anatomopatológico. - Em perícia PNEUMOLÓGICA a parte autora deverá apresentar os exames de Espirometria com resultados pré e pós broncodilatador e Capacidade de Difusão pelo Monóxido de Carbono, bem como exames radiológicos do tórax. - Em perícia OBSTÉTRICA a parte autora deverá apresentar a carteira de gestante. - Em perícia INFECTOLÓGICA a parte autora deverá apresentar resultados mais recentes da carga viral e células CD4. - Em perícia OTORRINOLARINGOLÓGICA , a parte autora deverá apresentar exame de audiometria tonal contendo o traçado audiométrico, não somente o laudo. 8. O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da tabela da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO n° 2, de 16/12/2024, ( clique aqui ), valor estabelecido por cada Central de Perícias , para os processos visando à concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. 9. Ressalta-se às partes e aos advogados do processo que, nos termos da Resolução n. 12/2009 do CREMERS, é faculdade do médico perito permitir, ou não, o acompanhamento da perícia médica por terceiros estranhos ao ato médico (de que participam, em regra, apenas o perito e a parte pericianda). Se o perito permitir que o terceiro acompanhe a perícia, este não deverá, de modo algum, constranger o perito a fim de influir o desempenho da atividade pericial. O pleno acompanhamento da parte à perícia técnica é propiciado ao seu assistente técnico, que possui conhecimento e experiência para eventualmente impugnar as razões lançadas pelo perito judicial. 10. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto ( Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo ), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. 11. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc. Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo, constantes da Portaria nº nº 811 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (disponíveis em https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2017/07/Portaria_811.pdf - pg. 6 a 10 ). 12. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. 13. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis , a contar da realização da perícia. 14. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato. CENTRAL DE PERÍCIAS

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5029892-24.2021.8.21.7000"

Processo nº 5029892-89.2025.4.04.7000

Maria Patricia Borges Rieger x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Mario Da Silva Ferreira

Processo nº 5029892-80.2025.4.04.7100

Processo nº 5029892-80.2025.4.04.7100

Processo nº 5029892-89.2025.4.04.7000

Processo nº 5029892-80.2025.4.04.7100