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Processo nº 5030867-54.2025.8.24.0038

ID: 331701939

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5030867-54.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA DE ASSIS WOLF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA DE ASSIS WOLF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5030867-54.2025.8.24.0038/SC REQUERENTE : TATIANA DE ASSIS WOLF ADVOGADO(A) : TATIANA DE ASSIS WOLF (OAB SC020456) DESPACHO/DECISÃO I- Receb…

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Juliano Thiesen x Confederacao Nacional De Dirigentes Lojistas e outros

ID: 334884992

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030867-03.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO THIESEN

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS TELEFONICA BRASIL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIEL MUNARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO REICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030867-03.2022.8.21.0019/RS RELATOR : MARCO ANTONIO PREIS AUTOR : JULIANO THIESEN ADVOGADO(A) : FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : …

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Hugolino Meurer x Banco Do Brasil S.A.

ID: 333667589

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030867-88.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HUGOLINO MEURER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

ISMAEL RIGOBELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5030867-88.2024.8.24.0038/SC AUTOR : HUGOLINO MEURER ADVOGADO(A) : ISMAEL RIGOBELLI (OAB SC039332) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ante o exposto, com resolução de mé…

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Andrea Fest Moveis Para Festas E Eventos Ltda x Aparecida De Lourdes Tavares Da Silva

ID: 308350702

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERLÂNDIA, 1ª VARA CÍVEL Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5008460-13.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA FEST MOVEIS PARA FESTAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA DE LOURDES TAVARES DA SILVA

Monitória

Advogados:

JOSE OSVALDO TACON PRATA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE UBERLÂNDIA 1ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 COMARCA DE UBERLANDIA/MG EDITAL DE CITAÇÃO Prazo vinte (20) dias. O Dr. Carlos José Cordeiro, MM. Juiz de Direito da 1ª V…

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Marcos Jose Da Silva Junior x Allianz Seguros S/A

ID: 280588347

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034553-13.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

EDGARD PEREIRA VENERANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TAINARA JUSTINO ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALLESKA TAYANE FARIA FELIPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5030867-31.2025.8.21.0008

ID: 330440729

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030867-31.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIS FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANA SCHMELING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030867-31.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : LIS FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SILVANA SCHMELING (OAB RS098899) DESPACHO/DECISÃO Nã…

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União - Fazenda Nacional x Sicoob Administradora E Corretora De Seguros Ltda

ID: 307454938

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030867-85.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SICOOB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

80

Advogados:

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, … 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5030867-85.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SICOOB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Andreia Oliveira Da Costa Pecke Goncalves x Itau Unibanco S.A.

ID: 310829025

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030867-86.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA PECKE GONCALVES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

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MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

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LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

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CRISTINA DOS CASAES CLARO

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GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAMIRES DIAS PORTAL

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PAULO TURRA MAGNI

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030867-86.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA PECKE GONCALVES ADVOGADO(A) : TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (…

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Processo nº 5062198-13.2022.8.13.0702

ID: 313246610

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062198-13.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE SERRALHA DE VELLOSO VIANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOSE SERRALHA DE VELLOSO VIANNA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5062198-13.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: EDUARDO JOSE SERRALHA DE VELLOSO VIANNA CPF: 678.528.742-15 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Eduardo José Serralha de Velloso Vianna em desfavor do Estado de Minas Gerais, ambas as partes qualificadas nos autos. Verifico que foi efetuado o pagamento do RPV, conforme Id. 10237389859. Não obstante, o exequente pugnou pela intimação do Estado para complementar o pagamento, sob a alegação de existência de saldo remanescente decorrente de atualização monetária (Id. 10439684352) Nesse contexto, considerando que o valor original da condenação foi devidamente quitado e que a quantia indicada pelo exequente como pendente de pagamento é ínfima perante o débito exequendo, entendo que houve adimplemento substancial da obrigação, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe. CONCLUSÃO. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para o levantamento do valor de R$ 1.243,01 (mil duzentos e quarenta e três reais e um centavo), depositado em Id. 10237389859, por meio de seu advogado se esse possuir poderes para tal, acrescido dos seus devidos rendimentos. Caso necessário, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados bancários para expedição de alvará. Expedido o alvará e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EWERTON RONCOLETA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia

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Caroline Froehlich Lopes x Sandro Moreti Leite Antunes Filho

ID: 326596741

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5030867-42.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE FROEHLICH LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA BERTOLLO PROTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DE FABRICIO BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DORNELES FRITSCHER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5030867-42.2023.8.21.0027/RS REQUERENTE : CAROLINE FROEHLICH LOPES (Inventariante) ADVOGADO(A) : FABRICIO DE FABRICIO BATISTA (OAB RS091447) ADVOGADO(A) : CAMILA DORNELES FRITSCHER (OA…

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