"5031736-04.2023.4.03.6182" - Resultados da Busca – Página 7 de 10

Processo nº 5040951-04.2023.4.03.6182

ID: 331844372

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5040951-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5040951-04.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S … Ver mais

Processo nº 5002141-03.2024.8.24.0007

ID: 277823472

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002141-03.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB/SC 62.445) MARIA TEREZA COTA (OAB/SC 66.785)

Procedimento Comum Cível Nº 5002141-03.2024.8.24.0007/SC AUTOR : EVANDRO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA COTA (OAB SC066785) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Evandro José de Souza em face do Instituto Nacional do Se… Ver mais

Processo nº 5031736-44.2021.4.02.5101

ID: 327033189

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031736-44.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEA FERNANDES MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031736-44.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CLEA FERNANDES MOURA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 95: Trata-se de solicitação de tramitação do feito sob segredo de justiça, sob alegação de ser medida de preven… Ver mais

Processo nº 5031736-02.2024.4.04.7100

ID: 331560667

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031736-02.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULINHO ADEMAR DOS SANTOS E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031736-02.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULINHO ADEMAR DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, a Secretaria da Vara procede à suspensão do processo, em cumprimento à decisão pr… Ver mais

Processo nº 5031736-91.2024.8.24.0930

ID: 329756306

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5031736-91.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN PRASS DALL AGNOL (OAB/SC 58.387) CARLOS LUIZ BECKER NONNEMACHER (OAB/SC 57.803)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031736-91.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS ADVOGADO(A) : WILLIAN PRASS DALL AGNOL (OAB SC058387) ADVOGADO(A) : CARLOS LUIZ BECKER NONNEMACHER (OAB SC057803) ATO ORDINATÓRIO C… Ver mais

Processo nº 5015537-04.2023.4.03.6182

ID: 310015713

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015537-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BIOVIDA SAUDE LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VLADIMIR VERONESE (OAB/SP 306.177) VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB/SP 309.400)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5015537-04.2023.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: BIOVIDA SAUDE LTDA. Advogados do(a) EMBARGANTE: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400, VLADIMIR VERONESE - SP306177 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - AN… Ver mais

Processo nº 5031404-22.2024.4.03.0000

ID: 319237031

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031404-22.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTALEIROS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO LOUZINHA BETONI (OAB/SP 345.544) DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE (OAB/SP 222.502) MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB/SP 156.680) TERCIO CHIAVASSA (OAB/SP 138.481)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031404-22.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: TSE S/A, ESTALEIROS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE - SP222502-A, MARCELO MARQUES RON… Ver mais

Processo nº 5006654-94.2025.4.03.6183

ID: 314921907

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006654-94.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 231.498)

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006654-94.2025.4.03.6183 AUTOR: J. R. N. Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: I. N. D. S. S. -. I. DESPACHO 1. Ressalte-se que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos EDcl na PETIÇÃO … Ver mais

Processo nº 5020581-04.2023.4.03.6182

ID: 295872347

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020581-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GOLDA KABACZNIK ZATZ TAMMAM

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIEL ATLAS UCCI (OAB/SP 195.330)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5020581-04.2023.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5011851-04.2023.4.03.6182

ID: 333499756

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011851-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5011851-04.2023.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLO… Ver mais

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