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Resultados para "5037969-40.2023.4.04.7200" – Página 7 de 9

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5044565-40.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : CAREN REGIS BUENO DE OLIVEIRA SAN THIAGO ADVOGADO(A) : KATIA REGINA DOS ANJOS (OAB SC009185) REQUERENTE : ANDRE LUIS TEIXEIRA DE SAN THIAGO ADVOGADO(A) : KATIA REGINA DOS ANJOS (OAB SC009185) DESPACHO/DECISÃO I. Expeça-se o… Ver mais

Processo nº 5021285-40.2023.4.04.7200

ID: 310591033
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5021285-40.2023.4.04.7200/SC RÉU : ALDENIR JOSE DE MELLO ADVOGADO(A) : JONAS SCHUTZ (OAB SC059149) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa Audiência de instrução a ser realizada no dia 04/03/2026 às 16h . Ficam as  partes intimadas de que a au… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5037969-87.2025.4.04.7000

ID: 334741637
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037969-87.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDELI DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em con… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040685-40.2023.4.04.7200/SC AUTOR : JONAS ENOR MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB SC042367) ADVOGADO(A) : MAYARA FRANCISCO DA CRUZ (OAB SC046151) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC02… Ver mais

Processo nº 5041364-40.2023.4.04.7200

ID: 292746166
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041364-40.2023.4.04.7200/SC AUTOR : GRAZIELA MORFIM FIDELIS ADVOGADO(A) : OSVALDO KRUGER (OAB SC036721) ADVOGADO(A) : JÚLIA KRÜGER (OAB SC066651) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução … Ver mais
Ementa
EMENTA. RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA. LITISPENDÊNCIA. MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. SENTENÇA MANTIDA.CASO EM EXAME1. Recurso inominado interposto contra sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérit… Ver mais

Processo nº 5023797-25.2025.4.04.7200

ID: 314075610
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023797-25.2025.4.04.7200/SC EMBARGANTE : KASU AGUIAR ISHIDA ADVOGADO(A) : KASU AGUIAR ISHIDA (OAB SC066335) DESPACHO/DECISÃO JUSTIÇA GRATUITA. Defiro a justiça gratuita à parte embargante. GARANTIA DO JUÍZO . REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (LEF,… Ver mais

Processo nº 5002101-35.2022.4.04.7200

ID: 305878626
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002101-35.2022.4.04.7200/SC RÉU : VANESSA EDILENE DA TRINDADE MORAES ADVOGADO(A) : WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) DESPACHO/DECISÃO OPERAÇÃO ENDEMIA 1. ADRIANO TEIXEIRA Ante o teor da sentença proferida no SEEU ( evento 139, SENT2 ) que julgou EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIA… Ver mais

Processo nº 5011973-40.2023.4.04.7200

ID: 308760604
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011973-40.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011973-40.2023.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : BRAMETAL SUL METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS (OAB RS063269) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS0495… Ver mais
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