Resultados para "5037969-52.2024.4.02.5101" – Página 1 de 47

Luiz Carlos Calixto Cornelio x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 303900191

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037969-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CALIXTO CORNELIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

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DIOGO GOMES DE SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037969-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS CALIXTO CORNELIO ADVOGADO(A) : DIOGO GOMES DE SOUZA (OAB RJ150781) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Uma vez…

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Luiz Carlos Calixto Cornelio x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 260670760

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037969-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CALIXTO CORNELIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

DIOGO GOMES DE SOUZA

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5037969-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZ CARLOS CALIXTO CORNELIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO GOMES DE SOUZA (OAB RJ150781) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

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Claudeli Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098440

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037969-87.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDELI DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

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Processo 5037969-87.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/07/2025.

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Julia Vitoria Korschner Da Rosa e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 309016988

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037969-78.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIA VITORIA KORSCHNER DA ROSA LARISSA BIANCA KORSCHNER ZELIA BEATRIZ KORSCHNER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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Processo 5037969-78.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025.

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Marisa Guertler x Banco Bmg S.A

ID: 305078983

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037969-07.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARISA GUERTLER

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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VANESSA BAUFLENHER DA SILVA

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ALEXANDRE BERNARDON

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Processo 5037969-07.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.

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Elaine Cristina Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 277963801

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037969-68.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ALDORI FRANCISCO ANTUNES

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LUIZ GUSTAVO ANTUNES

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5037969-68.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025.

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Processo nº 5037969-52.2022.8.21.0027

ID: 325570329

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5037969-52.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5037969-52.2022.8.21.0027/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820) DESPACHO/DECISÃO Defiro a d…

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Processo nº 5037969-52.2022.8.21.0027

ID: 293899378

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5037969-52.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5037969-52.2022.8.21.0027/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820) ATO ORDINATÓRIO Diante do r…

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Processo nº 5037969-15.2024.8.13.0024

ID: 333642514

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5037969-15.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL AGUA MARINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Farstad Shipping Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 333004317

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 27 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5104899-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FARSTAD SHIPPING LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA

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SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO

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Processo 5104899-52.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 27 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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