Resultados para "5046067-88.2024.8.21.7000" – Página 7 de 32

Isabel Cristina Malezan x Banco De Lage Landen Brasil S.A.

ID: 282229864

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5352393-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA MALEZAN

Polo Passivo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE SANTIN

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GIANMARCO COSTABEBER

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5352393-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50386972520248210027/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : ISABEL CRISTINA MALEZAN ADVOGADO(A) : LUC…

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Invanes Tibola x Diego Antunes - Diagro

ID: 278480824

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5360153-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INVANES TIBOLA

Polo Passivo:

DIEGO ANTUNES - DIAGRO

Ato ordinatório

Advogados:

HEITOR VICENTE ORO

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CHRISTIAN ZART

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5360153-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50016652520238210090/RS) RELATOR : LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA AGRAVANTE : INVANES TIBOLA ADVOGADO(A) : CHRI…

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Processo nº 5054506-88.2024.8.21.7000

ID: 324063772

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5054506-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INGO BOLTEN FARINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NICOLAS MICHELLON PEREIRA

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JOSE AUGUSTO MARIANI DOS SANTOS

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THIAGO TUTIKIAN NICHELE BIER

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5054506-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005027320168210019/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : INGO BOLTEN FARINA ADVOGADO(A) : THIAGO T…

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Jose Nilto Guedes Mazzitelli x Luiz Felipe Madruga Cera

ID: 323041106

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000423-62.2016.8.21.0062

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTO GUEDES MAZZITELLI

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE MADRUGA CERA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL JULIANO OST THUME

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RODRIGO KERBER RAIMUNDO

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ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000423-62.2016.8.21.0062/RS EXEQUENTE : JOSE NILTO GUEDES MAZZITELLI ADVOGADO(A) : RAFAEL JULIANO OST THUME (OAB RS046779) ADVOGADO(A) : RODRIGO KERBER RAIMUNDO (OAB RS11…

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Processo nº 5161303-88.2024.8.21.7000

ID: 329178541

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5161303-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA MILANI CALDAS

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LIANE SLAVIERO RAMOS

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MONICA MORAES GODOY

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5161303-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51379036120228210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA. ADVOGADO…

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Banco Do Brasil S/A x Selma Mercedes Osorio Mazza

ID: 330396935

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5268876-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SELMA MERCEDES OSORIO MAZZA

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LILIAN VELLEDA SOARES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5268876-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50216566020248210022/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : SELMA MERC…

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Jeferson Schmidt x Mrv Engenharia E Participacoes Sa

ID: 330306731

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5352878-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON SCHMIDT

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Ato ordinatório

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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TIAGO FERNANDES CHAVES

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PAULO RAMIZ LASMAR

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5352878-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50217489320238210015/RS) RELATOR : ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE : JEFERSON SCHMIDT ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAV…

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Processo nº 5248215-88.2024.8.21.7000

ID: 332529799

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5248215-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIETRO CARLOS VARGAS

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA DUBAL ALVES BELLAGAMBA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5248215-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50016093020248210163/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : PIETRO CARLOS VARGAS (Absolutamente Incapa…

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Cristiana Herminio Romeu Sampaio x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 332535316

Tribunal: TJMG Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046067-23.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA HERMINIO ROMEU SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LUIZ PEREIRA MORAES

Intimação

Advogados:

ANDRE ALMEIDA CORREA DOS SANTOS

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EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALMEIDA CORREA DOS SANTOS

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MARCELO JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

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JAIME REZEK FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAIME REZEK FERREIRA

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MARCELO JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ars PROCESSO Nº: 5046067-23.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CRISTIANA HERMINIO ROMEU SAMPAIO CPF: 054.139.016-31 e outros RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 e outros DECISÃO Vistos, etc. 1. A respeito da manifestação de id 10453065307 formulada pela parte ré/reconvinte, a reconvenção é ação autônoma, ou seja, ainda que esta dependa da ação principal para surgir, devendo necessariamente possuir relação com ela, se a ação principal foi extinta, a reconvenção pode continuar tramitando. 2. Para a comprovação de sua situação financeira a parte autora trouxe, no id 10467059970, o recibo de Entrega da Declaração Anual do SIMEI, do contribuinte Cristiana Herminio Romeu Sampaio 05413901631 (CNPJ n. 20.108.875/0001-19). Entretanto, apesar de haver confusão patrimonial entre a figura da pessoa física e do empresário individual, considerando que a pessoa física foi quem ajuizou a ação, tendo esta assinado o contrato objeto da lide e havendo a possibilidade de que haja quantias não expressas na Declaração Anual SIMEI que estejam presentes na declaração de imposto de renda da parte autora. Ressalta-se que a decisão de id 10269389968 especificou a necessidade de que a parte apresentasse a sua declaração IRPF, com decurso de prazo da parte autora (id 10335354871) e intimação pessoal para cumprimento. Nesse contexto, os elementos probatórios carreados ao feito afastam a presunção de miserabilidade que embasou o deferimento inicial da gratuidade de justiça. Dessa forma, acolho a impugnação apresentada pela ré para revogar a gratuidade de justiça deferida às autoras. Proceder às anotações devidas junto ao PJe. Após, como decorrência lógica da revogação do benefício à requerente, oportunizo-lhes o prazo de 15 dias para que procedam ao recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Intimar. Cumprir. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Rafaela Kehrig Silvestre Juíza de Direito da 20ª Vara Cível em substituição

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Processo nº 5309907-88.2024.8.21.7000

ID: 302790022

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5309907-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA

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KÁTIA CRISTINA SEHN

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ANELISE PEROTTONI

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ANA LUCIA PAZINATTO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5309907-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50060654720238210037/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE…

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