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Processo nº 5012004-15.2022.4.04.7000

ID: 332427115

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012004-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE OLIVEIRA GILSON MARTINS DE OLIVEIRA MARLI DE OLIVEIRA SZEZECH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACKSON SPONHOLZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012004-15.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) EXEQUENTE : GILSON MARTINS DE OLIVEIR…

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Processo nº 5000627-78.2025.8.24.0007

ID: 299403940

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000627-78.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL COELHO KRUGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA GIGANTE ALBUQUERQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000627-78.2025.8.24.0007/SC AUTOR : RAPHAEL COELHO KRUGER ADVOGADO(A) : LUIZA GIGANTE ALBUQUERQUE (OAB RS084129) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando que a parte requerente …

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Processo nº 5003355-92.2025.8.24.0007

ID: 294840363

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5003355-92.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GELASIO ORSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA SILVA ORSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO DANIEL DEL PINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos de Terceiro Cível Nº 5003355-92.2025.8.24.0007/SC EMBARGANTE : GELASIO ORSI ADVOGADO(A) : MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702…

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Processo nº 5009546-90.2024.8.24.0007

ID: 283533362

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5009546-90.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MARIA RODRIGUES CONSTANCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5009546-90.2024.8.24.0007/SC AUTOR : RAQUEL MARIA RODRIGUES CONSTANCIO ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINS (OAB SC065396) ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA (OAB SC055319) DESPACHO/DECISÃO I. Consi…

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Associacao Mutua De Auto Regulacao x Antonio Cesar Tibes Ferreira

ID: 283660789

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000801-87.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MUTUA DE AUTO REGULACAO

Polo Passivo:

ANTONIO CESAR TIBES FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA CORREA SANT ANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000801-87.2025.8.24.0007/SC AUTOR : ASSOCIACAO MUTUA DE AUTO REGULACAO ADVOGADO(A) : FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB MG091351) RÉU : ANTONIO CESAR TIBES FERREIRA ADVOGADO(…

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Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev x Silvia Regina Pires

ID: 258327004

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047021-32.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Polo Passivo:

SILVIA REGINA PIRES

80

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5047021-32.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 848) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: SILVIA REGINA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Processo nº 5052065-15.2022.4.04.7000

ID: 304954643

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052065-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY RICARDO FEDESCZU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MERI SIMIONI LOVIZOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052065-15.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : WESLEY RICARDO FEDESCZU ADVOGADO(A) : ANA MERI SIMIONI LOVIZOTTO (OAB PR026242) ATO ORDINATÓRIO De o…

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Processo nº 5015108-15.2022.4.04.7000

ID: 310719317

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015108-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS FORMIGHIERI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5015108-15.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : SERGIO LUIS FORMIGHIERI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB pr…

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Processo nº 5068652-15.2022.4.04.7000

ID: 276465594

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068652-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVONETE DE PAULA SCHUEBEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JENYFER MICHELE PINHEIRO LEAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IVO FABIANO MAGALHAES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068652-15.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : IVONETE DE PAULA SCHUEBEL ADVOGADO(A) : JENYFER MICHELE PINHEIRO LEAL (OAB PR091213) ADVOGADO(A) : IVO FA…

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Processo nº 5055557-15.2022.4.04.7000

ID: 278441285

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055557-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELY HOMAR MENDES PLOVAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN VAN ERVEN DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055557-15.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELY HOMAR MENDES PLOVAS ADVOGADO(A) : WILLIAN VAN ERVEN DA SILVA (OAB PR027513) ATO ORDINATÓRIO De o…

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