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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5058458-53.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50584585320224047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : BRIAN WILLIAN SILVA DO CARMO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738) APELANTE : JONATHAN ANGEL DO CARMO (ACUSADO)… Ver mais

Processo nº 5014808-53.2022.4.04.7000

ID: 326658708
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014808-53.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : JOAO PAULO MARTINS BARREIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A) : ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR (OAB PR036820) ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) … Ver mais

Processo nº 5059331-53.2022.4.04.7000

ID: 306288571
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059331-53.2022.4.04.7000/PR AUTOR : IVONE ALVES CORDEIRO ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que o presente feito foi ajuizado em 17/10/2022 e já co… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023538-53.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOEL DO ROCIO SANTOS GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A) : VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO CONFORME a… Ver mais

Processo nº 5048467-73.2024.4.04.7100

ID: 315092346
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048467-73.2024.4.04.7100/RS RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) DESPACHO/DECISÃO 1. O BANCO SAFRA S/A insurge-se quanto à determinação de produção de prova pericial ( evento 62, PET1 ). A propósito, cu… Ver mais

Processo nº 5048467-18.2025.8.09.0164

ID: 261984304
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTALGABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ61 3605-6127 gab2varciv.ocidental@tjgo.jus.brAutos n°.: 5048467-18.2025.8.09.0164Polo Ativo: Banco C6 S.aPolo Passivo: CARLOS ANDERSON CA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054190-53.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANDREA ADRIANA CELINSKI ADVOGADO(A) : GUSTAVO KUPCHAK FERRAZ (OAB PR055340) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : DANIELA HELENA ESMANHOTTO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SEREDA PESSOA (OAB PR073514) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, c… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5058458-53.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5058458-53.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : BRIAN WILLIAN SILVA DO CARMO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738) APELANTE : JON… Ver mais

Processo nº 5048467-43.2022.4.03.6301

ID: 300034100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048467-43.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RICARDO SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROOSEVELT DOMINGUES GASQUES - SP118692 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5048467-31.2025.8.24.0930/SC AUTOR : KETHLIN CAROLINE FLORIANO ADVOGADO(A) : Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) DESPACHO/DECISÃO Análise do pedido inicial. Tutela urgencial. Pretende a … Ver mais