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Processo nº 5047404-56.2023.4.04.7000

ID: 317600449

Tribunal: TRF4 Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047404-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THEO NENEVE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDERSON FABRICIO EUZEBIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047404-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : THEO NENEVE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADV…

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Processo nº 5071169-56.2023.4.04.7000

ID: 272481935

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5071169-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO FABIO NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5071169-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE : PEDRO FABIO NUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Intimação …

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Processo nº 5037510-56.2023.4.04.7000

ID: 319806293

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037510-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MARIA CORREIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLAVO ROMUALDO FIALKOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037510-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : WESLEY SCHNEIDER COLLYER REQUERENTE : ROSE MARIA CORREIA ADVOGADO(A) : OLAVO ROMUALDO FIALKOSKI (OAB PR0…

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Processo nº 5052351-56.2023.4.04.7000

ID: 324012231

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052351-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE DE FATIMA GUALDEZI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELENE SALOMAO FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052351-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : MICHELLE DE FATIMA GUALDEZI ADVOGADO(A) : HELENE SALOMAO FON…

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Processo nº 5067095-56.2023.4.04.7000

ID: 324200260

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067095-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARNO PIZUTTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA PIZETTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067095-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER AUTOR : ARNO PIZUTTI ADVOGADO(A) : CAROLINA PIZETTA (OAB RS119760) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5042554-56.2023.4.04.7000

ID: 327065899

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042554-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATAL BASSO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE FICHA BRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042554-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN AUTOR : NATAL BASSO FILHO ADVOGADO(A) : VIVIANE FICHA BRAZ (OAB PR066265) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5067095-56.2023.4.04.7000

ID: 326971049

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067095-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARNO PIZUTTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA PIZETTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067095-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER AUTOR : ARNO PIZUTTI ADVOGADO(A) : CAROLINA PIZETTA (OAB RS119760) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5047404-56.2023.4.04.7000

ID: 330149039

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047404-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THEO NENEVE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDERSON FABRICIO EUZEBIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047404-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : THEO NENEVE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADV…

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Processo nº 5056716-23.2018.8.13.0024

ID: 337823307

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056716-23.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO MARQUES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA REGINA ROSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5056716-23.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: EMILIO MARQUES ROSA CPF: 529.783.626-34 RÉU: LUCIENE CRISTINA DE OLIVEIRA DANTAS BARBOSA CPF: 875.274.216-49 DECISÃO No ID 10414834657, a parte exequente requer a penhora de bens localizados no endereço da parte executada. Considerando que a execução deverá ocorrer da forma menos gravosa ao devedor, conforme o art. 805 do CPC, deve ser respeitada a gradação legal prevista no art. 835, do CPC, quando da realização da penhora. Na espécie, a despeito das diligências realizadas junto aos sistemas conveniados, não restou demonstrada a inexistência de outros bens que precedem os bens móveis da parte executada, valendo destacar que não foram adotadas outras diligências disponíveis ao credor como, por exemplo, a consulta de imóveis junto ao sistema para pesquisa de bens imóveis de propriedade da parte devedora, qual seja o acesso eletrônico ao site “www.registradores.onr.org.br”, criado para viabilizar a operacionalização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. De mais a mais, as informações disponibilizadas no sistema Registradores da ONR são de caráter público e acessíveis a quaisquer interessados, mediante o cadastro realizado no próprio sistema e o pagamento da respectiva contraprestação. Por esse motivo, INDEFIRO, por ora, a penhora e avaliação de bens no endereço da parte executada, ficando a parte Exequente, desde já, intimada para diligenciar a respeito da existência de bens da referida parte, apresentando, em 15 dias, a documentação pertinente. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças - LJFM

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Metalbasa Metalurgica Da Bahia Sa x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 309783381

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060790-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CASSIANO MENKE

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JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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