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Resultados para "5057029-07.2023.4.03.6301" – Página 7 de 29

Processo nº 5094859-07.2023.4.03.6301

ID: 280523104
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5094859-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: LEANDRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA, PATRICIA DE… Ver mais

Processo nº 5094859-07.2023.4.03.6301

ID: 280523113
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5094859-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: LEANDRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA, PATRICIA DE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5109894-07.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JULIANE ROBERTA DIAS TORRES MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILO HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO - SP359348, LU… Ver mais

Processo nº 5084868-07.2023.4.03.6301

ID: 325547697
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5084868-07.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: HUGO ARAUJO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO - SP312171 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5057029-51.2022.4.04.7000

ID: 307534986
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057029-51.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5057029-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : BEER GARAGE BAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB PR094295) ADVOGADO(A) : DIEGO MEYER SENS (OAB PR096036) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB PR098… Ver mais

Processo nº 5071967-07.2023.4.03.6301

ID: 294701137
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5071967-07.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CONJUNTO HABITACIONAL TERRENO A (ACADEMIA) Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - SP460.542 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 5071967-07.2023.4.03.6301

ID: 294701152
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5071967-07.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CONJUNTO HABITACIONAL TERRENO A (ACADEMIA) Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - SP460.542 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 5105044-07.2023.4.03.6301

ID: 320026298
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5105044-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: LUIZ CARLOS CAVALLIERI Advogado do(a) REC… Ver mais

Processo nº 5076720-07.2023.4.03.6301

ID: 323045591
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5076720-07.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SOLANGE DA SILVA REPRESENTANTE: SONIA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JU… Ver mais

Processo nº 5107857-07.2023.4.03.6301

ID: 312678869
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5107857-07.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MA… Ver mais